Brasil
Câmara dos deputados aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações nos últimos 5 anos. Aprovação ocorreu nesta quinta-feira (11)
Tag Câmara dos deputados
Brasil
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
A emenda foi incluída na Câmara dos Deputados em projeto que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
Brasil
Projeto de modernização industrial é aprovado na Câmara Federal
Setores beneficiados pelo programa de investimentos serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial
Brasil
Câmara dos Deputados aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial
Tecnologia
Senado deve votar amanhã o projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Brasil
Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
Deputados analisavam o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após negociações com governadores e setores da economia; texto segue para votação em segundo turno.
Brasil
Reforma tributária prevê substituição de cinco impostos pelo modelo de IVA
Proposta pode ser votada já nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados
Comportamento
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei do programa Escola em Tempo Integral
O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral
Brasil
Câmara dos Deputados deve analisar reforma tributária nesta semana
O Plenário vai discutir a pauta econômica do governo federal
Brasil
Deputados aprovam Medida Provisória do programa Mais Médicos
Nova legislação permite que médico intercambista possa participar do programa por quatro anos sem a necessidade de revalidação; texto segue para o Senado