ENDURECIMENTO
Proposta em análise na Câmara prevê prisão por abandono de animais
Proposta endurece punições no trânsito e na esfera criminal para quem usa veículos no abandono de animais
Tag Câmara dos deputados
MEIO AMBIENTE
Congresso aprova projeto que fragiliza regras do licenciamento ambiental
Nova lei permite obras de alto impacto sem exigência de análise técnica prévia
FORAGIDA
Carla Zambelli terá que pagar multa por atraso na devolução de apartamento funcional
Parlamentar está licenciada do mandato desde 29 de maio e deveria ter devolvido o imóvel em 4 de julho
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Caxias do Sul terá TV Câmara em sinal aberto após acordo com governo federal
Legislativo caxiense firmou parceria com a Câmara dos Deputados
ALTERAÇÕES
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
ALINHAMENTO
Ala cirista do PDT quer independência do governo, após saída de Lupi
Integrantes da legenda, mais alinhados ao ex-ministro Ciro Gomes, esperam seguir caminho de independência na Câmara
DEMOCRATIZAÇÃO
Projeto de Lei pode limitar preço dos ingressos para eventos esportivos
Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
COM MEDIDAS CAUTELARES
Moraes dá liberdade provisória a Daniel Silveira
Ex-deputado já cumpriu um terço da pena
BRASÍLIA
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
No Brasil, aborto é permitido em apenas três situações: risco de morte à gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal
POLÍTICA
Projeto que proíbe celulares em escolas avança na Câmara Federal
Proposta será analisada por Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania antes de seguir para o Senado
VAZOU
Cano entupido causa vazamento na Câmara dos Deputados, em Brasília
Tempestade que atingiu a capital, fez com que água atingisse a Mesa Diretora
Brasil
Câmara dos deputados aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações nos últimos 5 anos. Aprovação ocorreu nesta quinta-feira (11)
Brasil
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
A emenda foi incluída na Câmara dos Deputados em projeto que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
Brasil
Projeto de modernização industrial é aprovado na Câmara Federal
Setores beneficiados pelo programa de investimentos serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial
Brasil
Câmara dos Deputados aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial
Tecnologia
Senado deve votar amanhã o projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Brasil
Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
Deputados analisavam o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após negociações com governadores e setores da economia; texto segue para votação em segundo turno.
Brasil
Reforma tributária prevê substituição de cinco impostos pelo modelo de IVA
Proposta pode ser votada já nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados
Comportamento
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei do programa Escola em Tempo Integral
O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral