BRASÍLIA
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
No Brasil, aborto é permitido em apenas três situações: risco de morte à gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal
Tag Câmara dos deputados
POLÍTICA
Projeto que proíbe celulares em escolas avança na Câmara Federal
Proposta será analisada por Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania antes de seguir para o Senado
VAZOU
Cano entupido causa vazamento na Câmara dos Deputados, em Brasília
Tempestade que atingiu a capital, fez com que água atingisse a Mesa Diretora
Brasil
Câmara dos deputados aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações nos últimos 5 anos. Aprovação ocorreu nesta quinta-feira (11)
Brasil
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
A emenda foi incluída na Câmara dos Deputados em projeto que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
Brasil
Projeto de modernização industrial é aprovado na Câmara Federal
Setores beneficiados pelo programa de investimentos serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial
Brasil
Câmara dos Deputados aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial
Tecnologia
Senado deve votar amanhã o projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Brasil
Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
Deputados analisavam o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após negociações com governadores e setores da economia; texto segue para votação em segundo turno.
Brasil
Reforma tributária prevê substituição de cinco impostos pelo modelo de IVA
Proposta pode ser votada já nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados
Comportamento
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei do programa Escola em Tempo Integral
O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral
Brasil
Câmara dos Deputados deve analisar reforma tributária nesta semana
O Plenário vai discutir a pauta econômica do governo federal
Brasil
Deputados aprovam Medida Provisória do programa Mais Médicos
Nova legislação permite que médico intercambista possa participar do programa por quatro anos sem a necessidade de revalidação; texto segue para o Senado
Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crime ‘discriminação contra políticos’
Projeto passou por 252 votos a 163; Veja como votaram os parlamentares gaúchos
Comportamento
Eduardo Leite debate reforma tributária com bancada gaúcha da Câmara Federal
Governador comandou Reunião no Piratini, que tratou ainda de sinal locacional de energia elétrica, nesta segunda-feira (12)
Brasil
Marco Temporal de Demarcação de Terras Indígenas é aprovado na Câmara
Resultado é considerado derrota para o governo
Brasil
CPMI do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira
Sessão está marcada para as 9h da manhã e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar mais velho que compõe o colegiado
Brasil
Marco fiscal, PL das Fake News, condenação de Collor: Congresso e STF protagonizam semana em Brasília
Palácio do Planalto deve comemorar a primeira vitória do governo Lula 3 com a aprovação do novo arcabouço fiscal, mas terá quatro ministros na mira dos deputados
Brasil
Câmara adia votação de PL das Fake News fatiado; autora fala em evitar ‘improviso’
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que negociação com bancadas produziu alterações no texto, que cria regras sobre direito autoral e atuação jornalística; urgência será votada na próxima semana
Brasil
Por 367 votos a 102, Câmara aprova regime de urgência para novo arcabouço fiscal
Proposta que substitui o teto de gastos e cria novas regras fiscais para o Brasil será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões; mérito deve ser analisado na quarta-feira (24).