Empresas do Simples terão acesso à redução tributária sobre produtos para exportação

Empreendedorismo

Empresas do Simples terão acesso à redução tributária sobre produtos para exportação

A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram, nesta terça-feira (13), uma portaria conjunta que estende o instituto do drawback suspensão aos pequenos negócios optantes do Simples Nacional. Esse instrumento consiste em suspender a tributação no ato da compra de produtos e […]

Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson

Comportamento

Ministério Público mantém condenação de Roberto Jefferson em caso de homofobia a ex-governador do RS

Nessa terça-feira (13), a 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado, e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson por ofensas homofóbicas dirigidas ao ex-governador do estado Eduardo Leite. A Ação Civil Pública (ACP) é ajuizada pelo Ministério Público (MPRS) e, por unanimidade, os desembargadores Tasso […]