Cidades
Justiça acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss
Incêndio, ocorrido em 2013 na cidade de Santa Maria, resultou em 242 mortes; Caso segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Cidades
Incêndio, ocorrido em 2013 na cidade de Santa Maria, resultou em 242 mortes; Caso segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Brasil
Falantes de língua própria, os Enawenê são povos de recente contato e muitos não falam português; pedido de liminar da Defensoria Pública foi aceito pelo TRF-1
Brasil
Magistrados avaliaram que áudios mostram que condenados foram submetidos a tortura para confessar e não haviam outras provas que corroborassem a acusação; caso aconteceu em 1992
Cidades
Sessão da 1ª Câmara manteve placar de dois votos a um; Recurso da PGE levará questão para a apreciação do pleno do Tribunal
Eleições
Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão de Alexandre de Moraes
Brasil
Tribunal de Justiça decidiu pela anulação do Tribunal do Júri no dia 3 de agosto
Cidades
Marcelo dos Santos e Luciano Leão, que permaneciam no Presídio Estadual de São Vicente do Sul, foram postos em liberdade ainda nesta quarta-feira