Brasil
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que negociação com bancadas produziu alterações no texto, que cria regras sobre direito autoral e atuação jornalística; urgência será votada na próxima semana
Brasil
Proposta que substitui o teto de gastos e cria novas regras fiscais para o Brasil será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões; mérito deve ser analisado na quarta-feira (24).
Brasil
Acusação sustenta que ex-procurador da Lava-Jato não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa
Brasil
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados beneficia tanto mães biológicas quanto mães adotantes
Brasil
Projeto de Lei torna obrigatória igualdade de salário quando homens e mulheres exercerem mesma atividade ou função
Brasil
Parlamentares pró-armas afirmam que a operação contra colecionadores, atiradores desportivos e caçadores com irregularidades causou um clima de pânico entre aqueles que não conseguiram se recadastrar a tempo
Brasil
Requerimento foi aprovado por 238 votos a 192; mérito deve ser analisado no plenário na próxima terça-feira (2) sem que o texto precise passar pelas comissões da Casa
Brasil
Segundo o presidente Casa, Arthur Lira, e o relator da matéria, Orlando Silva, o mérito deve ser analisado no plenário na próxima terça, 2
Brasil
No total de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), o valor será destinado aos dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo; o texto segue agora para análise do Senado
Brasil
Transfobia é considerada crime no país desde 2019
Brasil
Na Câmara, acordos devem garantir reeleição de Lira (PP); já no Senado, Pacheco deverá enfrentar disputa acirrada contra Rogério Marinho (PL)
Política
Proposta segue para sanção presidencial
Política
Expectativa é manter o valor do Auxílio Brasil em R$600
Brasil
Homenagem foi na Câmara dos Deputados
Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, a PEC 11/2022, que é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Piso Salarial para Enfermagem. A matéria foi aprovada em primeiro turno com 425 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção, e deve ser colocada para votação em segundo turno ainda […]
Brasil
Base do governo está empenhada em colocar o maior número de parlamentares dentro do plenário para conseguir uma aprovação rápida
Comportamento
A Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira, às 14h, uma audiência pública para debater sobre o projeto de cobrança de mensalidade em universidades públicas. O texto que embasa a discussão é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 206/19, que busca retirar a gratuidade geral em instituições de ensino superior públicas, deixando o benefício somente para alunos sem condições […]
Polícia
Policiais federais estão desde as primeiras horas desta quinta-feira (19) no Senado e na Câmara dos Deputados cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). Ambos são investigados por irregularidades em obras da transposição do […]
Brasil
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima, foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a […]
Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que acredita que a votação dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a favor, 124 contra e […]