A justiça concedeu uma liminar que devolveu à Concepa a concessão sobre os trechos entra a BR 116 em Guaíba até a BR 290, a famosa Freeway, em Osório. Assim a Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) vai recorrer da sentença judicial.
O trajeto estava sobre responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) desde quatro de julho, quando, após a prorrogação do contrato de 20 anos da concessão da Concepa foi encerrada.
Existe um impasse entra a Concepa e a Antt, a AGU analisa o tipo de recurso utilizado para não devolver a concessão, por outro lado a concessionária diz estar no aguardo para retomar os trabalhos nas praças de pedágio e controle da rodovia.
Parâmetros de desempenho estavam previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), e a Concepa recebeu 67 notificação por inadimplência contratual, destacam – se o não atendimento aos parâmetros e a falta de investimentos, além de outros apontamentos.
A União tem intenção de transferir a gestão do treco para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) até fevereiro de 2019, período onde seria feita uma nova licitação que vai envolver as BRs 101, 290, 386 e 448.