O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou nesta quinta-feira (25) 12 pessoas por participação em uma organização criminosa voltada a fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação, chamada Operação Home Cash, e a denúncia foram conduzidas pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes.
Segundo o MPRS, os crimes ocorreram em um município da Região das Missões e causaram prejuízos tanto à administração pública quanto a pacientes em situação de vulnerabilidade. Os denunciados integravam núcleos jurídico, empresarial e médico, estruturados para superfaturar valores de atendimentos domiciliares e cobrar por serviços não prestados ou equipamentos não adquiridos.
A organização criminosa operava por meio da emissão de documentos falsos, com o objetivo de obter pagamentos indevidos do poder público. Foram imputados 19 crimes de estelionato majorado, praticados contra a administração pública e pessoas vulneráveis, além da acusação de organização criminosa.
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Detalhes da Operação Home Cash
O esquema envolvia empresas contratadas para prestar serviços de saúde, que atuavam em conluio com profissionais e gestores para fraudar procedimentos e relatórios. Além da responsabilização penal, o GAECO requereu à Justiça medidas cautelares, incluindo a proibição de contratar com o poder público e de manter vínculos com empresas envolvidas nas fraudes.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) deram suporte à apuração, confirmando irregularidades e verificando as diferenças relativas ao superfaturamento dos serviços.
