DESFECHO

Réu por estuprar e matar menina indígena no RS é condenado a 36 anos de prisão

Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi morta na madrugada de 1º de agosto de 2021, em uma área de lavoura no município de Redentora.

Réu por estuprar e matar menina indígena no RS é condenado a 36 anos de prisão

Rio Grande do Sul - Após dois dias de júri no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, foi condenado nesta sexta-feira (14), Dieison Correa Zandavalli, acusado de estuprar e matar uma menina caingangue, numa área de lavoura na cidade de Redentora, na madrugada de 1º de agosto de 2021. De acordo com o veredito dos jurados, a Juíza de Direito Ezequiela Basso Bernardi Possani definiu a pena em 36 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, com o cumprimento imediato.

A prisão do réu foi mantida. Ele está recolhido no Presídio Estadual de Três Passos. A leitura da sentença pela Magistrada foi encerrada às 17h30min, finalizando mais de 20 horas de trabalhos em plenário. Na plateia do Salão do Júri, parentes da menina e do réu acompanharam o ato. Também estavam presentes representantes da comunidade indígena da região e de movimentos sociais.

A condenação é pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e dissimulação, para assegurar a impunidade de outro crime e estupro de vulnerável.

Antes da votação pelo Conselho de Sentença, formado pelos sete jurados, e da leitura da sentença, ocorreram as fases de debates entre acusação e defesa, onde as partes apresentaram aos jurados suas teses.

A Promotora de Justiça Jaquelini Staub falou aos jurados sobre o exame que detectou material genético (sinais de saliva) do réu na altura do peito da vítima, contrapondo a versão dele de que teria se encontrado com Daiane apenas uma vez, dias antes da data dos fatos. “O tempo degrada essas substâncias, não tem como”, afirmou.

Nessa linha, o Assistente de Acusação, Advogado Ubirajara Machado Teixeira, representando a família da vítima, sustentou que o réu nunca esteve com Daiane antes de encontrá-la na festa.

A seguir, a Promotora Lúcia Helena Callegari reiterou as teses da acusação e pediu a condenação do réu. Citou as manchas e lesões que mostraram que a vítima defendeu-se. Aos jurados disse que esse é um “momento histórico, essas condutas não podem acontecer de novo”.

Durante a exposição da defesa, a Advogada Ana Carolina pediu aos jurados a absolvição, dizendo que “provas inconsistentes” ligam o acusado aos crimes que são imputados a ele.

Caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Daiane Griá Sales foi estrangulada pelo réu e morreu por consequência da asfixia. Segundo o MP, o réu encontrou com a vítima em uma localidade de Redentora, onde aconteciam bailes. Depois que ela aceitou a carona, que também fora oferecida a outras meninas indígenas, o acusado dirigiu até o local dos crimes.

Ainda conforme a denúncia, a morte teria acontecido na sequência dos atos pelos quais o réu cometeu o crime sexual, aproveitando-se do estado de embriaguez da menina, impossibilitada de reagir, usando de violência, com toques e beijos, apoiando-se sobre ela. Segundo o MP, o corpo da vítima foi achado mais de três dias depois dos fatos, em um matagal.

Entre as qualificadoras do crime contra a vida, a denúncia indica o desprezo do denunciado para com a população originária Caingangue e seus integrantes (etnofobia, motivo torpe), e o menosprezo e discriminação à condição de mulher da vítima (feminicídio).