Cuidado e atenção. Com estes propósitos, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a instalação de sistemas de videomonitoramento em escolas da rede municipal e particular de educação infantil e ensino fundamental de Farroupilha, foi protocolado no Legislativo.
A iniciativa, do vereador Joel Corrêa (MDB), foi motivada por um caso recente em Caxias do Sul, em que uma professora agrediu um aluno de apenas quatro anos dentro da sala de aula. O episódio só foi esclarecido porque havia câmeras no local, que registraram a agressão e possibilitaram a responsabilização da profissional.
“Esse caso mostrou como as famílias ficam vulneráveis quando não há meios de comprovar o que acontece dentro da escola. As câmeras não são apenas uma ferramenta de vigilância, mas uma garantia de transparência e de segurança. Não podemos depender da sorte ou de flagrantes ocasionais. A proteção das nossas crianças deve ser regra, não exceção”, destacou o vereador durante seu pronunciamento no plenário.
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O projeto 032/2025 apresentado pelo parlamentar recomenda que os sistemas de monitoramento abranjam áreas externas (pátios, acessos e recreação) e internas (corredores, refeitórios e salas de aula), com armazenamento das imagens por no mínimo 30 dias. O acesso será restrito à direção das instituições de ensino e às autoridades competentes, sempre respeitando a privacidade de alunos, professores e funcionários.
Com a proposta, Farroupilha poderá se tornar referência na proteção escolar, unindo esforços entre o Poder Legislativo, instituições de ensino e famílias.
