A Prefeitura de Caxias do Sul não poderá realizar a demolição dos sobrados interditados no bairro São Luiz. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu um parecer nesta quinta-feira (3) recomendando que a administração municipal não intervenha, pois os imóveis ficam em área particular e não há interesse público que justifique a ação.
Os problemas estruturais nos sobrados surgiram na madrugada do dia 25 de março, quando rachaduras e fissuras foram identificadas pelos moradores. Desde então, a Prefeitura tem prestado suporte aos afetados. A Defesa Civil isolou a área imediatamente, foram disponibilizados banheiros químicos, e a Guarda Municipal permaneceu no local para garantir a segurança. Além disso, a Secretaria de Obras elaborou um laudo técnico sobre as condições das edificações, e a Secretaria da Habitação tem acompanhado o processo de liberação do seguro dos imóveis junto à Caixa Econômica Federal.
Suporte da Prefeitura e Ações Legais
Enquanto as seguradoras analisam a situação e definem os próximos passos, a Prefeitura reforça que não pode arcar com a demolição dos sobrados.
“Mesmo não sendo obrigação do município, auxiliamos os moradores a enfrentar a situação e buscamos agilizar a liberação dos seguros. No entanto, além do isolamento da área para preservar vidas, não cabe à Prefeitura outras ações mais efetivas”, afirmou o Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca.
A Defesa Civil segue monitorando a área para evitar riscos à população.
A legislação determina que a demolição seja feita pelos proprietários, pois se trata de uma área privada. No entanto, por determinação do Prefeito Adiló Didomenico, o município se coloca à disposição para auxiliar as famílias nesse processo. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Tenente Armando da Silva, como os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal, é necessário aguardar a autorização do banco para a execução do serviço, já que os moradores solicitaram o seguro dentro do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Enquanto aguardam definições, 10 das 18 famílias desocupadas continuam acampadas na área interditada. Os pertences dos moradores só poderão ser retirados durante a demolição, com avaliação das condições de segurança.
Segundo Joel Netto da Anunciação, morador há 13 anos no local, a insegurança e a possibilidade de chuvas aumentam a preocupação.
“Depois da visita do prefeito ao local, os moradores foram até a Secretaria de Habitação para informar dados e conversar com a assistente social. Além disso, estivemos na Caixa Econômica Federal, onde cada um teve uma tratativa conforme o contrato”, explica.
A notificação para a instituição financeira foi feita pela Secretaria da Habitação, que aguarda a resposta. Enquanto isso, a preocupação segue monitorando a área para evitar riscos à população.
Relembre o caso
Na madrugada desta terça-feira (25), por volta das 3h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de problemas estruturais em um conjunto de casas geminadas (sobrados) e em apartamentos na rua Luiz Gaio, quase esquina com a rua Sofia Leal Corrêa, no bairro De Zorzi II, na Zona Leste de Caxias do Sul.
Segundo os bombeiros, houve o desabamento de uma parede interna em um dos imóveis, além do desnivelamento de alguns centímetros em uma laje e o surgimento de rachaduras em outras residências. Moradores também relataram estalos, indicando possíveis novos danos.
Diante da situação, todas as famílias foram retiradas por precaução. Conforme a Defesa Civil, aproximadamente, 50 pessoas foram removidas. Não houve feridos. O risco identificado até o momento é apenas estrutural. A Defesa Civil realizará uma avaliação detalhada ainda nesta terça-feira para determinar a gravidade dos danos e quais medidas serão adotadas para garantir a segurança dos moradores.
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Lindomar Ventura, síndico da área e um dos afetados, relatou o momento de tensão.
“Fui acordado pelos gritos dos vizinhos. Alguns ouviram estalos e acharam que era chuva de pedra, mas logo perceberam que as estruturas estavam cedendo. Teve morador que precisou sair pela janela porque a porta não abria mais”, contou.
Segundo ele, a situação dos sobrados é irreversível. “A princípio, está tudo interditado, sem futuro. Pelo que falaram, nem será permitido reconstruir aqui.”
Agora, os moradores aguardam a visita de engenheiros e geólogos para uma avaliação mais detalhada. Como os imóveis foram financiados, a esperança é recorrer ao seguro da Caixa Econômica Federal, uma vez que a construtora responsável faliu.
Lindomar, que mora no local há 11 anos, lamenta o prejuízo.
“Investimos muito aqui. Reformei, pintei, fiz móveis sob medida. Há um ano, gastei R$ 12 mil em uma cozinha nova. E agora não tem como recuperar.”
Cerca de 20 pessoas precisaram deixar os sobrados, além de moradores dos apartamentos vizinhos, que também foram interditados. Enquanto aguardam uma solução, os desabrigados enfrentam a incerteza sobre o futuro de suas moradias.
Moradores do condomínio Moratta San Luigi, ao lado dos sobrados, também tiveram que deixar suas casas às pressas após a interdição de oito apartamentos por precaução.
Lucimara de Jesus, uma das moradoras afetadas, relatou que, embora seu apartamento no quarto andar não tenha sofrido danos, todos foram obrigados a sair por segurança, caso o sobrado desabe.
“A gente teve que sair só com a roupa do corpo, sem poder pegar nada. Desde as três horas estamos na rua esperando”, contou Lucimara.
Segundo ela, os bombeiros informaram que a situação seria avaliada por técnicos da prefeitura às 9h, para determinar os riscos estruturais.
Ao todo, 18 residências foram afetadas: 8 apartamentos e 10 sobrados. Os moradores aguardam orientações sobre o possível retorno aos lares ou a necessidade de intervenção estrutural nos imóveis.
