Vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, a força-tarefa de combate aos feminicídios do Rio Grande do Sul apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), o relatório preliminar, compilando a pesquisa e os dados coletados em 2019 e no início de 2020.
Presidindo a Comissão na ausência do presidente Jeferson Fernandes (PT), o deputado Edegar Pretto (PT) ressaltou a importância da pesquisa realizada pela força-tarefa. “Parabenizo a equipe pelo trabalho feito e reforço: não basta discursar, precisamos agir e contar com os recursos necessário para enfrentar o problema no Rio Grande do Sul”.
A idealizadora e coordenadora do movimento, ex-secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Ariane Leitão, apresentou o relatório, que mostrou dados preocupantes: em 2019, o Rio Grande do Sul foi o terceiro estado com mais casos de feminicídio e, em 2020, o aumento de casos em relação ao ano passado é de 233%. A alta se deve, segundo o documento, a uma série de fatores, mas principalmente, a queda brusca de recursos disponibilizados para o combate ao feminicídio. Em 2014, R$10.073.313,89 foram investidos em políticas para as mulheres no RS. O valor disponibilizado pelo governo estadual, em 2019, foi de R$20,000. A diminuição foi criticada pela deputada Luciana Genro (PSOL). “O encolhimento dos recursos públicos para políticas da mulher só mostra o quanto o governo não se preocupa conosco”.
A força-tarefa ainda diagnosticou outros pontos para justificar o porquê da não queda dos feminicídios: a ausência de casas abrigo no RS; a necessidade da expansão da patrulha Maria da Penha e da formação especifica de agentes mulheres e ampliação do horário de atendimento nas delegacias; a precarização das condições de trabalho das servidoras e o não pagamento dos seus salários; a inexistência de uma rede de enfrentamento e atendimento às mulheres vítimas de violência; a ausência de ações educativas ligadas à inclusão do debate sobre violência contra mulheres e meninas, nos currículos escolares e junto à imprensa; e a necessidade de uma reeducação para o agressor como forma de enfrentar à reincidência.
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Mesmo a queda vertiginosa de investimentos feitos pelo Estado gaúcho, o trabalho da força-tarefa conseguiu, por meio de emendas parlamentares estaduais, R$ 3 milhões para investir em equipamentos públicos específicos. Além das emendas, as deputadas federais gaúchas garantiram 12 novas viaturas para reforças o trabalho das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMS). Também como iniciativa do movimento foi criado o “Atlas do Feminicídio”, ferramenta para a consulta de dados sobre as mortes de mulheres.
Ariane ainda relatou que a força-tarefa realizou encontros regionais no Estado, e, durante estas reuniões, ficou clara a necessidade de escuta das mulheres que vivem afastas da região metropolitana do RS, já que, segundo o Atlas, os feminicídios apresentam uma tendência de maior concentração nos municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes. Ao final, a coordenadora informou que o relatório estará disponível online, na página na Comissão, em breve.
Se manifestaram diversas lideranças femininas de diferentes órgãos, como Ministério Público do Rio Grande do Sul, Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, Brigada Militar e outras entidades.
