A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação SOS, que apura um esquema de favorecimento ilícito, direcionamento de contratos públicos e pagamento de propina envolvendo servidores vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre. A investigação, conduzida pelo Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), aponta que o grupo teria estruturado, ao longo de vários anos, um sistema para beneficiar empresas com participação oculta de servidores.
Mandados de busca foram cumpridos em Porto Alegre e Gravataí, resultando na apreensão de documentos e equipamentos para análise. Quatro pessoas são investigadas.
Conserto das viaturas do Samu
Segundo o delegado Cassiano Cabral, diretor do Dercap, o esquema incluía fraudes a licitações, direcionamento de consertos de ambulâncias para uma oficina específica, possível superfaturamento de serviços, pagamento de propina a servidores, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada para manter contratos públicos. A mecânica beneficiada recebia cerca de 40% dos consertos das viaturas do Samu, apesar de existirem outras oficinas conveniadas.
A investigação começou após múltiplos encaminhamentos do Ministério Público relatando suspeitas nas contratações de motoristas do Samu, na locação de veículos do Dmae e na manutenção mecânica de viaturas. Conforme as apurações, alguns servidores teriam participação direta ou indireta na administração de empresas contratadas pelo próprio órgão, ocultando sua condição de beneficiários.
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O esquema teria iniciado em 2015 e se intensificado a partir de 2018, com novos contratos e prorrogações que seguiram até 2024. De acordo com o delegado Guilherme Calderipe, duas empresas que prestavam serviços de motoristas e locação de viaturas à administração municipal estavam formalmente registradas em nome de terceiros, mas eram operadas por servidores, o que facilitou direcionamentos e a manutenção dos contratos.
A PF também identificou indícios financeiros que reforçam a suspeita de propina. Análises revelaram coincidência temporal entre pagamentos do município à oficina mecânica e saques em espécie feitos por servidores — muitas vezes em até 48 horas — somando mais de R$ 200 mil. O padrão de recebimento de recursos públicos seguido de retiradas quase equivalentes das contas pessoais dos investigados é, segundo os delegados, característico de mecanismos usados para mascarar repasses ilícitos. Também foram identificados depósitos de origem não explicada, operações fracionadas e movimentações incompatíveis com a renda dos servidores.
Além da oficina, duas outras empresas supostamente vinculadas ao grupo mantinham contratos relevantes com o poder público. A Polícia Civil aponta que registros societários, dados fiscais e informações operacionais indicam participação de pessoas próximas aos servidores na execução dos serviços, criando condições para manipulação de licitações, eliminação de concorrência e manutenção das vantagens obtidas.
A Polícia Civil afirma que as diligências desta fase da Operação SOS buscam aprofundar o conjunto probatório e reforça o compromisso com o combate às fraudes e à proteção do patrimônio público, especialmente na área da saúde e no atendimento de urgência.
