Caxias do Sul - A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul, finalizou na última quarta-feira (24) o inquérito sobre os abusos sexuais contra dois meninos de 11 anos e remeteu o caso ao Ministério Público (MP/RS). A delegada Aline Martinelli confirmou que ambos os investigados foram denunciados por estupro de vulnerável qualificado pelo concurso de agentes e por satisfação da lascívia perante crianças e adolescentes — consumado em relação a um dos presos e tentado em relação ao outro. Após análise e denúncia do MP, o processo será encaminhado ao Judiciário.
Os acusados foram presos no último dia 16 de setembro dentro de um avião, durante conexão no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Eles haviam embarcado em Porto Alegre com destino a Belém do Pará, quando a Polícia Civil paulista interceptou a dupla ainda dentro da aeronave. A Justiça havia decretado a prisão preventiva horas antes, a partir da representação feita pela DPCA caxiense.
Um dos homens, de 55 anos, atuava como professor em uma escolinha de futebol em Caxias do Sul e é investigado por abusar dos dois meninos. Ele chegou a ser agredido em um campo, no bairro Santa Corona, após a denúncia vir a público e ficou hospitalizado. O outro investigado – namorado do professor – também é apontado como responsável por atos libidinosos contra crianças.
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A DPCA segue apurando se existem outras vítimas, e denúncias podem ser feitas diretamente à delegacia. Ambos acusados seguem presos.
Os crimes
O crime de estupro de vulnerável ocorre quando alguém mantém conjunção carnal ou pratica ato libidinoso contra criança menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A lei considera essa faixa etária incapaz de manifestar vontade válida. A qualificadora de concurso de agentes se aplica quando mais de uma pessoa participa do crime. Já a prática de satisfação da lascívia perante criança ou adolescente acontece quando o agressor comete atos de natureza sexual diante de menores, com intenção de obter prazer, mesmo sem contato físico direto.
