O Grupo de Polícia Ambiental da Brigada Militar (BM), após denúncias, realizou fiscalização no município de Serafina Corrêa visando averiguar possível situação irregular de animais silvestres em cativeiro.
Em ação realizada no sábado (06), foram identificados quatro pessoas responsáveis pela guarda ilegal de 32 pássaros silvestres, todos de origem ilícita, mantidos sem autorização dos órgãos ambientais competentes.
As espécies encontradas são protegidas pela legislação brasileira, e a posse irregular configura crime ambiental conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/98 – matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.
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Diante dos fatos, todos os animais foram apreendidos, sendo encaminhados para avaliação e posterior destinação adequada. Para cada um dos autores, foi confeccionado Termo Circunstanciado para adoção das medidas legais cabíveis.
O Comando Ambiental da Brigada Militar reforça seu compromisso permanente com a proteção da fauna nativa e o combate às práticas ilegais que colocam em risco o equilíbrio ecológico.
A atuação contínua busca preservar a biodiversidade e garantir que as futuras gerações possam conviver com a riqueza natural do Rio Grande do Sul.
