COM SINAL

Penitenciária Estadual de Caxias do Sul segue sem bloqueio de celulares

Mesmo após quatro anos de tentativas e dois contratos assinados, o sistema de bloqueio de sinal ainda não funciona na unidade, assim como em outras 23 prisões

Foto: Ministério Público/divulgação
Foto: Ministério Público/divulgação

Caxias do Sul e Rio Grande do Sul - A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no Apanhador, segue vulnerável ao uso de celulares por detentos. Mesmo após quatro anos de tentativas e dois contratos assinados, o sistema de bloqueio de sinal ainda não funciona na unidade, assim como em outras 23 prisões do Rio Grande do Sul.

A situação preocupa autoridades de segurança, já que o uso de celulares dentro dos presídios é um dos principais meios de articulação do crime organizado. Detentos continuam comandando ações criminosas, inclusive tráfico e extorsões, de dentro das celas.

O governo do Estado contratou a empresa IMC Tecnologia, do Paraná, em março de 2024, após romper contrato com a Amper Secomdef, que falhou na entrega do serviço. Porém, passados um ano e sete meses, nenhum presídio teve o sistema aprovado tecnicamente. A informação inicial foi divulgada pelo Grupo RBS e confirmada pelo Portal Leouve.

Atrasos e Implicações

O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, afirma que a IMC recebeu novo prazo, até 15 de dezembro de 2025, para concluir a instalação e comprovar a eficácia dos bloqueadores. A Anatel também foi apontada como responsável por atrasos, devido à demora nas autorizações e limitações nas faixas de bloqueio.

Unidades onde NÃO existia sistema de bloqueio e seguem sem operação aprovada:

  • Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
  • Penitenciária Estadual de Charqueadas II
  • Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas
  • Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos
  • Penitenciária Estadual de Charqueadas
  • Penitenciária Estadual do Jacuí
  • Cadeia Pública de Porto Alegre
  • Penitenciária Estadual de Porto Alegre
  • Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
  • Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba
  • Penitenciária Estadual de Santa Maria
  • Penitenciária Estadual de Venâncio Aires
  • Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
  • Presídio Estadual de Passo Fundo
  • Penitenciária Estadual de Rio Grande
  • Presídio Estadual de Pelotas
  • Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana
  • Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
  • Penitenciária Modulada Estadual de Osório
  • Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul

Unidades onde havia serviço emergencial (empresa Coringa), desativado em julho de 2025. Sistema da IMC instalado, mas ainda em fase de teste técnico:

  • Penitenciária Estadual de Canoas I (Pecan I)
  • Penitenciária Estadual de Canoas II (Pecan II)
  • Penitenciária Estadual de Canoas III (Pecan III)
  • Penitenciária Estadual de Canoas IV (Pecan IV)

A IMC alega que as dificuldades envolvem a demora da Anatel, limitações técnicas e ajustes exigidos após mudanças nas regras. O governo admite que o contrato poderia ser rescindido, mas teme que isso deixe os presídios totalmente sem bloqueio por tempo indefinido.