Com o objetivo de desmantelar um esquema de fraude fiscal estruturada, teve início nesta sexta-feira (19), a Operação Ozark. Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, nos municípios de Montenegro, Bento Gonçalves, Farroupilha, Arroio do Sal e Capão da Canoa.
O crime é liderado por um profissional de contabilidade responsável pela criação de mais de uma centena de empresas “noteiras” (fictícias), que emitiram cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas e geraram prejuízos milionários aos cofres públicos.
Desde 2023, a Receita Estadual realiza o monitoramento de empresas “noteiras”, comumente chamadas de “fantasmas” ou “de fachada”. Essas empresas são pessoas jurídicas constituídas por sócio laranja com o objetivo principal de emitir notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais fictícias.
Em regra, não possuem estrutura física compatível com o volume de operações declaradas nem empregados ou capacidade operacional real. Segundo a Receita, as “noteiras” causam graves danos ao erário e à concorrência leal entre contribuintes do ICMS.
A operação é realizada pela Receita Estadual e 1ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (1ª Dercap).
Trabalho integrado
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Com o cruzamento de informações, realizado por meio da Central de Monitoramento de Operações (CMO), foi possível identificar centenas de empresas do tipo criadas para o cometimento de fraudes fiscais atreladas ao mesmo profissional de contabilidade, que é o alvo principal da operação. O indivíduo é considerado o líder do ranking de contadores com empresas que tiveram o cadastro suspenso por serem “noteiras”.
O delegado da Polícia Civil, Augusto Zenon, detalhou a abordagens das equipes durante a investigação.
“Foi uma investigação extremamente complexa, desenvolvida em rede, com a Receita Estadual, a Delegacia de Proteção ao Consumidor (do Departamento Estadual de Investigações Criminais) e o Instituto Geral de Perícias. Foi mapeada uma rede de CNPJs e laranjas para a sonegação de impostos, além de lavagem de dinheiro em veículos e imóveis em nome de laranjas”.
Ozark
O nome da operação se refere a popular série de streaming Ozark, que explora temas como lavagem de dinheiro, moralidade, poder e relacionamentos familiares complexos. A Receita Estadual emprega o efetivo de 11 auditores fiscais e sete analistas tributários. A Polícia Civil destacou 55 policiais, entre delegados, comissários e inspetores de polícia.
