Caxias do Sul - Uma operação coordenada pela Receita Federal mobilizou diversas forças de segurança e fiscalizações municipais na manhã desta quinta-feira (11) no Centro de Caxias do Sul. A ação, que bloqueou parte da Avenida Júlio de Castilhos, integra uma investigação de cerca de dois meses para combater contrabando, descaminho e pirataria em estabelecimentos da região. Os nomes das lojas fiscalizadas não foram divulgados.
Equipes da Polícia Civil, Guarda Municipal, PROCON e Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) atuaram em conjunto com representantes jurídicos de marcas registradas. Esses profissionais, enviados pelas próprias empresas detentoras das marcas, trabalharam na identificação e confirmação de itens suspeitos de violar direitos de propriedade intelectual. A Polícia Civil está investigando o caso.
Mais de 200 volumes recolhidos; total pode passar de 300
De acordo com o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, duas lojas já tinham a fiscalização concluída no fim da manhã, com cerca de 80 volumes apreendidos. Uma terceira, considerada a maior entre as fiscalizadas, deve elevar o total para mais de 200 volumes, podendo chegar a 300 ou até 400 itens ao término do trabalho.
O valor estimado da apreensão, ainda preliminar, pode variar entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, segundo o delegado.
Descaminho, eletrônicos sem anuência e risco ao consumidor
A Receita Federal identificou a comercialização de mercadorias descaminhadas, trazidas ao país sem o pagamento de impostos e sem a anuência de órgãos reguladores. Entre os itens recolhidos estão equipamentos eletrônicos sem vistoria da Anvisa, o que configura risco ao consumidor pela ausência de controle sanitário e de segurança.
“Esses produtos não passam pelo controle de qualidade, não recolhem impostos e geram concorrência desleal com quem trabalha de forma regular”, afirmou o delegado.
Pirataria confirmada
Uma das lojas apresentou forte suspeita de contrafação. Representantes das marcas envolvidas avaliaram as mercadorias diretamente no estabelecimento e, segundo a Receita Federal, a maior parte das suspeitas foi confirmada.
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“Temos muitos itens com fortes indícios de pirataria, e essa avaliação está sendo feita em conjunto com as entidades representativas das marcas”, disse Tessaro.
Sem prisões, mas investigação segue
Até o momento, não houve prisões. As irregularidades constatadas são, em grande parte, de natureza fiscal e comercial. A Receita Federal reforça que não foram encontrados produtos proibidos ou situações que, por si só, configurem crime de reclusão.
“Se surgir alguma situação mais grave durante as análises, aí sim pode haver responsabilização penal. Mas, dentro do que está sendo comercializado, não há esse risco no momento”, explicou Leandro.
Ações semelhantes em outras cidades do RS
Operações do mesmo tipo vêm sendo realizadas ao longo do ano em diferentes regiões do Estado, como Passo Fundo, Vale dos Sinos e Região Metropolitana. Em Caxias do Sul, esta etapa concentrou-se exclusivamente na área central.
Lojas podem voltar a funcionar
Após a retirada das mercadorias irregulares, os estabelecimentos fiscalizados estão liberados para retomar as atividades. Os itens que permaneceram nas lojas foram considerados regulares pelas equipes de fiscalização.
A Receita Federal deverá divulgar um balanço final após a conclusão das contagens e análises das mercadorias apreendidas.
