Rio Grande do Sul - Uma operação integrada realizada nesta semana pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou na apreensão de 4,7 toneladas de tabaco irregular em uma indústria localizada no município de Sobradinho, no centro do Estado.
Durante a ação, fiscais flagraram funcionários em atividade na linha de produção, apesar da situação irregular da empresa. No local, foram encontrados produtos sem registro sanitário junto à Anvisa, além de embalagens prontas para comercialização, também em desacordo com as normas vigentes. O galpão onde o material estava armazenado foi lacrado, e toda a produção, apreendida.
Apreensão
A força-tarefa contou com a presença do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e com o apoio de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS). Técnicos da Anvisa — incluindo profissionais vindos do Rio de Janeiro — participaram diretamente da vistoria, ao lado de agentes da Vigilância Sanitária Municipal de Sobradinho, da Secretaria Estadual da Saúde e da Delegacia do Consumidor (DECON).
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A operação integra um esforço conjunto de fiscalização sanitária e repressão à produção e comercialização de produtos do tabaco sem a devida autorização. Segundo o MPRS, a falta de registro compromete a segurança do consumidor, já que os produtos não passam por nenhum controle oficial de qualidade.
A indústria permanece interditada, e os responsáveis poderão responder por crimes contra as relações de consumo, além de outras infrações sanitárias. O caso segue sob investigação.
