Rio Grande do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) revelou, nesta sexta-feira (12), que o esquema investigado pela Operação Regenerare pode ter impactado diversas áreas essenciais do serviço público estadual, incluindo a contratação de empresas responsáveis por merendas escolares, limpeza, copa e serviços de cozinha. As apurações indicam que a fraude teria atuado de forma contínua entre os anos 2000 e 2023.
Além do cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e do bloqueio judicial de até R$ 60 milhões em bens e ativos, a investigação aponta que um grupo de empresas teria operado um sistema organizado para controlar artificialmente pregões eletrônicos, simulando concorrência e impedindo a participação efetiva de competidores legítimos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a promotora de Justiça Josiene Menezes Paim, o grupo estruturou uma rede de empresas conectadas entre si. Técnicas como o uso de um mesmo endereço de IP, o revezamento coordenado de propostas e vínculos pessoais entre representantes das empresas foram identificados ao longo da investigação.
O cruzamento de dados mostrou que em 175 lotes de disputas, supostas empresas concorrentes operaram a partir de um mesmo endereço eletrônico. Isso permitia ao grupo econômico manipular os lances e garantir controle sobre setores inteiros de contratação, incluindo fornecimento de merenda — um dos serviços mais sensíveis por afetar diretamente estudantes da rede estadual. Os empresários usaram até nomes de moradores de rua como “laranjas”.
Impactos para o Estado e para os serviços essenciais
Embora ainda não haja cálculo oficial de prejuízo total, o bloqueio de R$ 60 milhões busca garantir possível ressarcimento ao erário. Segundo fontes envolvidas na operação, a prática pode ter resultado em:
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Especialistas em licitações consultados pela reportagem apontam que esse tipo de fraude afeta diretamente a eficiência da administração pública e pode comprometer a entrega de serviços essenciais, sobretudo em áreas como educação e segurança alimentar nas escolas.
Desdobramentos e próximos passos
A operação contou com apoio da DERCAP da Polícia Civil, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e da Comissão de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (CRPJ). Agora, o foco é aprofundar a análise de documentos apreendidos e identificar eventuais novos envolvidos.
A investigação segue em sigilo, e o MPRS deve apresentar novos detalhes conforme avançar o trabalho pericial.
