Rio Grande do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul ( MPRS) identificou um esquema milionário de fraudes em licitações e contratos públicos envolvendo empresas de limpeza e serviços terceirizados. A Operação Laranjal II, deflagrada nesta segunda-feira (1º), resultou na prisão preventiva dos empresários Carlos Alberto Serba Varreira e Renato Carlos Walter, apontados como sócios ocultos do grupo investigado.
As ações ocorreram em Porto Alegre, Butiá e Mostardas, em parceria com a Polícia Civil e apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão.
Segundo o MPRS, as empresas Porto Serviços e JQL Serviços atuavam em conluio, simulando concorrência em pelo menos 37 certames públicos. As propostas eram enviadas a partir do mesmo endereço de IP, apesar de as companhias declararem sedes distintas. Em um dos casos, uma empresa chegou a apresentar recurso em nome da outra durante pregão eletrônico, reforçando os indícios de fraude.
Além das fraudes licitatórias, os investigados praticavam dumping social, com atrasos de salários, não pagamento de encargos e descumprimento de direitos trabalhistas, o que prejudicava diretamente os empregados e o Estado, responsável por arcar com passivos trabalhistas e novas contratações emergenciais.
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O esquema movimentou quase R$ 100 milhões em contratos públicos. Em julho, já havia sido determinada a suspensão de contratos da empresa SV Apoio Logístico LTDA, ligada aos mesmos investigados, com o Estado e com a Prefeitura de Porto Alegre. Também foram bloqueados bens até o limite de R$ 6 milhões.
As investigações apontam ainda para ocultação patrimonial, incluindo a compra de um veículo de luxo de R$ 400 mil, registrado em nome de uma empresa usada como fachada.
Combate à Corrupção e Proteção dos Direitos Sociais
O promotor de Justiça Adriano Marmitt, da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, destacou que a ação reforça o compromisso do MPRS no combate à corrupção e na proteção dos direitos sociais. A operação também contou com a coordenação do delegado Augusto Zenon, da Polícia Civil.
Novas medidas judiciais estão em análise para garantir a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos recursos desviados.
