Mesmo que o número de homicídios, em geral, tenha caído 8,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano passado, 2020 reserva um novo ingrediente nos dados de mortes violentas em Caxias do Sul e no Rio Grande do Sul como um todo: a libertação de detentos por conta da pandemia do novo coronavírus. Dos 87 soltos em Caxias, quatro morreram e 14 foram recapturados.
Somado ao baque no comércio ilegal de drogas, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública, contribuiu para o aumento no número de homicídios a soltura de criminosos. As libertações ocorrem durante a vigência da recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, que “recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”.
Em Caxias do Sul, 87 presos foram colocados em liberdade somando as duas penitenciárias. Porém, quatro detentos que foram soltos do Presídio Estadual, no Apanhador, morreram no mês passado. Dois em Caxias do Sul: um homem de 28 anos em uma lavagem no bairro Santos Dumont (21 de abril) e um homem de 37 anos em uma parada de ônibus no bairro Nossa Senhora das Graças (7 de abril). Já um outro detento em liberdade, de 37 anos, foi executado dentro de uma residência no bairro Industrial, em Farroupilha, em 16 de abril, e outro foi assassinado no dia 10 de abril em Porto Alegre.
A saída de criminosos, muitas vezes, mobiliza rivalidades entre grupos, abre disputas na hierarquia dos bandos e desencadeia ataques encomendados para acerto de contas, de acordo com o Estado. Em abril, 22 presos que tiveram liberdade concedida pelo Judiciário acabaram virando vítimas de homicídio, o que representa 13,9% dos assassinatos no RS. Caso essas mortes não tivessem ocorrido, o número de homicídios no mês teria sido de 136, o que representaria queda de 10,5% sobre os 152 registrados em abril do ano passado.
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O impacto da libertação de presos em meio à Covid-19 também aparece na comparação com as solturas concedidas em igual período de 2019, quando não havia a presença do novo coronavírus.
Somados os meses de março e abril, o número de detentos beneficiados com concessões de liberdade aumentou de 6.966 no ano passado para 11.677 neste ano.
As solturas também são o fator apontado pelo titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias do Sul, delegado Adriano Linhares, no resultado da cidade, que teve a maior alta de assassinatos em abril, de seis em 2019 para 12 neste ano. “Ao menos sete desses homicídios estão relacionados a conflitos envolvendo presidiários”, detalha o delegado. Ao todo, no quarto mês do ano, foram 15 mortes violentas em Caxias do Sul.
Libertados por conta da pandemia
O impacto da libertação de presos em meio à Covid-19 também aparece na comparação com as solturas concedidas em igual período de 2019, quando não havia a presença do novo coronavírus. As 22 mortes de libertados do sistema prisional em abril de 2020 representam alta de 175% sobre os oito assassinatos de presos que tiveram liberdade concedida no mesmo mês do ano anterior.
