Rio Grande do Sul - A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (DERCAP), concluiu a investigação da Operação Conexão, que apurou um esquema de fraude em licitações e associação criminosa envolvendo servidores públicos e empresários de diferentes cidades gaúchas. A ação teve à frente o delegado Augusto Zenon.
As diligências ocorreram em Porto Alegre, Alvorada, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Guaporé, Canoas, Xangrilá, Nova Prata e Viamão, com mandados de busca e apreensão, prisões temporárias de servidores públicos e suspensão de atividades econômicas de empresas envolvidas. Também houve quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático e perícias do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Investigação e Fraudes
A investigação começou após o Ministério Público de Contas encaminhar informações sobre possíveis fraudes em licitações no município de Alvorada. A partir daí, a DERCAP analisou documentos, relatórios técnicos, conversas telefônicas e demais provas que confirmaram a existência de um grupo estruturado para manipular certames públicos.
De acordo com o inquérito, o grupo direcionava editais de licitação com exigências técnicas específicas para favorecer empresas previamente escolhidas. As companhias participantes mantinham vínculos entre si, garantindo o controle dos contratos públicos e simulando concorrência.
As apurações também revelaram pressão sobre empresários concorrentes para que desistissem de participar das disputas, além de terceirizações ilegais de serviços executados por empresas não licitantes. Agentes públicos e engenheiros atuavam como intermediários, garantindo que o esquema se mantivesse ativo.
Indiciados e Crimes
Ao todo, nove investigados foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).