Porto Alegre e Rio Grande do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou a Operação Extreaming, com o objetivo de desarticular grupos musicais envolvidos na produção e divulgação de conteúdos que promovem apologia ao crime e incitam o discurso de ódio em plataformas digitais. A ação ocorreu nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Tramandaí, com o cumprimento de mandados judiciais e a remoção de conteúdos considerados ilegais.
A investigação, coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do 1º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e das Patrulhas Especiais (PATRES) da Brigada Militar.
Grupos musicais associados a discursos violentos e à radicalização
Segundo o MPRS, os conteúdos produzidos por algumas bandas gaúchas investigadas continham elementos de apologia ao crime, incitação à violência, discriminação racial, étnica e religiosa, além de indícios de associação com subculturas violentas e movimentos de radicalização juvenil. As letras das músicas e os vídeos publicados em plataformas como YouTube, Spotify e redes sociais foram analisados como parte do inquérito.
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“A música e a arte são formas legítimas de expressão, mas não podem ser usadas como instrumento para promover a violência, o ódio ou o crime”, afirmou um representante do Ministério Público. As investigações apontam que o conteúdo publicado extrapola os limites da liberdade de expressão, configurando crimes previstos na legislação penal brasileira.
Justiça determina remoção de conteúdo e bloqueio de perfis
Além das buscas e apreensões, a Justiça atendeu a pedido do MPRS para a remoção imediata dos conteúdos ilegais e o bloqueio de perfis utilizados para a veiculação das mensagens criminosas. Também foram impostas restrições nos mecanismos de busca das plataformas, com o objetivo de dificultar o acesso e a disseminação desse tipo de material.
Cooperação entre instituições e plataformas digitais
A operação reforça o compromisso do MPRS com a defesa dos direitos fundamentais, especialmente na proteção de crianças e adolescentes e no combate à intolerância. A iniciativa também destaca a importância da cooperação das plataformas digitais, que têm um papel essencial na identificação e supressão de conteúdos que violem a lei brasileira.
O Ministério Público segue monitorando o ambiente digital, em busca de novas manifestações criminosas travestidas de manifestações artísticas. A população também é encorajada a denunciar conteúdos que promovam violência ou discurso de ódio por meio dos canais oficiais do MPRS.
