Caxias do Sul e Porto Alegre - A Polícia Civil investiga o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa por suspeita de crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Conforme a investigação, os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2025. Pelo menos seis mulheres registraram ocorrência e prestaram depoimento. A informação inicialmente foi divulgada pelo Grupo RBS e confirmada pelo Portal Leouve.
A delegada Fernanda Campos Hablich conduz a investigação e apura se a posição de poder de Conrado pode ter gerado medo e vergonha nas vítimas. Os relatos envolvem supostos estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica. As possíveis vítimas também passarão por perícia psicológica.
Um dia antes da investigação vir à tona, Conrado esteve em Caxias do Sul. Na quarta-feira (17), ele palestrou no auditório do Bloco A do Campus-Sede da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento, promovido pela instituição em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Núcleo de Caxias do Sul, tratou de “Temas Atuais na Prática da Partilha de Bens”. A palestra integrou as comemorações dos 65 anos do curso de Direito da UCS, contou como atividade complementar para estudantes e também foi aberta à comunidade mediante inscrição prévia.
Na quinta-feira (18), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde ele lecionava para graduação e mestrado e coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessão, demitiu Conrado. O Instituto Brasileiro de Direito de Família, seccional RS (IBDFAM-RS), também anunciou seu afastamento da presidência após deliberação da diretoria nacional.
Notas Oficiais
Nota de Conrado Paulino da Rosa
“Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a analise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituido e está adotando todas as providencias necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização”.
Nota do advogado dele
“A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada”.
Nota da advogada das vítimas
“A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente.
Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.
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As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas”.
Nota da FMP
“A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.”
Nota do IBDFAM
“O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, vem a público manifestar sua profunda consternação diante das graves denúncias imputadas ao presidente da seccional do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), Conrado Paulino da Rosa.
Informa que após deliberação da Diretoria Nacional do Instituto, foi decidido pelo afastamento do referido presidente de suas funções na seccional do Rio Grande do Sul, como medida urgente e necessária diante das acusações e em respeito aos princípios éticos que regem a atuação do IBDFAM.
O IBDFAM repudia veementemente qualquer forma de violência contra mulheres, reafirmando seu compromisso inegociável com os direitos humanos, com a promoção da justiça, com a verdade, com a proteção das famílias, dos vulneráveis e com a construção de uma sociedade mais equânime e livre de todas as formas de opressão.
O Instituto também reafirma sua confiança no devido processo legal, assegurando o respeito ao contraditório e à ampla defesa e expressa solidariedade às mulheres que se apresentam como vítimas dos lamentáveis episódios noticiados. Reforçamos, ainda, o compromisso institucional com o acompanhamento atento e permanente das investigações.
Nesta oportunidade, o IBDFAM reitera seu firme compromisso com a erradicação da violência de gênero e com o enfrentamento das estruturas patriarcais que ainda sustentam a desigualdade e a opressão das mulheres em nossa sociedade.”
