O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Polícia Penal, realizou, na segunda-feira (11), no Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a formatura de 101 novos servidores: 24 agentes penitenciários administrativos, 45 agentes penitenciários e 32 técnicos superiores penitenciários.
Aprovados no concurso realizado em 2022 e empossados em 16 de julho deste ano, eles passaram pelo Curso de Formação Profissional, organizado pela Escola do Serviço Penitenciário e com duração de aproximadamente três meses.
O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, afirmou que o aumento do quadro de servidores da Polícia Penal é um dos compromissos do governo do Estado.
“Estamos focados em garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam no sistema prisional, porque sabemos da importância e do quanto é essencial o trabalho desenvolvido por aqueles que garantem a segurança e o tratamento penal adequado. Além dos investimentos em equipamentos e novas unidades, o reforço de pessoal nas equipes é um passo fundamental para qualificar ainda mais a Polícia Penal”, reforçou.
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O curso de formação
O Curso de Formação Profissional somou mais de 500 horas-aula, em conformidade com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e com as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. As aulas foram ministradas por 110 docentes servidores da Polícia Penal, da SSPS, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias.
Durante o curso, foram contempladas disciplinas como: Alternativas Penais; Armamento e Tiro; Primeiros Socorros; Penas e Prisões; Lei de Execução Penal; Direitos Humanos; Gestão Penitenciária; Gênero e Etnia; Procedimentos e Rotinas Administrativas; Rotinas de Processos; e Legislação e Normativas. Os alunos também participaram de atividades extracurriculares em casas prisionais e cumpriram estágio obrigatório.
