O ex-secretário de Obras e vereador mais votado de Gramado nas eleições deste ano, Rafael Ronsoni (Progressistas), foi condenado em dois processos judiciais por crimes de peculato e desvio de valores.
Ele fez 2.714 votos nas urnas no pleito municipal. As sentenças foram dadas pela juíza da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, Graziella Casaril, e o réu pode recorrer. A pena é de quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, bem como 20 dias-multa. Já o regime a ser cumprido é o semiaberto.
As denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público em 2013. Na época, o político era titular da pasta de Obras.
“Na ocasião, o denunciado Rafael Ronsoni, favorecido pela sua condição (cargo público) de secretário de Obras do Município de Gramado, e de sua influência perante a Secretaria de Governança também deste Município, em proveito próprio (em troca de vantagens pessoais, como apoio político, e agindo em desacordo às leis específicas que regulamentam o procedimento de doação de bens, máquinas e serviços públicos), distribuiu, desviou, doou, ilegalmente, materiais (tais como brita, pó de brita, rachão e canos), forneceu operador e máquinas (tais como retroescavadeiras) e servidores públicos, tudo oriundo das referidas secretarias de Obras e de Governança do Município de Gramado, a particulares (inclusive a empresas), para a realização de obras/serviços privados”, afirma a Promotoria.
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A partir dos relatos, uma investigação foi realizada, com apoio de interceptações telefônicas, que serviram como base à formação da denúncia pelo MP à Justiça. No relatório, são apontados os possíveis beneficiados e quais materiais fornecidos – como tratores, retroescavadeiras, brita, pedras, canos, tubos, contêiner, rachão, cimento e até mesmo caminhão. Durante a instrução, foram ouvidas 12 testemunhas. Na ocasião, Ronsoni optou por permanecer em silêncio.
Ele também responde na 1ª Vara de Gramado por dois fatos de apropriação e/ou desvio de valores públicos. A denúncia também foi apresentada pelo Ministério Público e diz respeito a contratos assinados em 2011. Junto com o ex-secretário, também foram condenados o ex-servidor Marcelo da Silva Morais e o diretor da Construtora e Pavimentadora, Batista Roque Bagattini.
De acordo com o MP, a apropriação e desvio de bens ocorreram por meio de aditivos de contratos, que juntos, somaram a quantia de R$ 179.289,98 e tinham como objeto o transporte de brita e execução de infraestrutura de pavimentação, o que não ocorreram. Os documentos tinham como referências obras de asfaltamento das estradas das Linhas 15, Furna e Pedras Brancas, além do acesso à Gruta Nossas Senhora do Carmo.
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