Rio Grande do Sul - O Tribunal do Júri de Rosário do Sul condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de feminicídio e violência psicológica contra sua companheira. A pena foi fixada em 10 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. O réu, que já estava preso preventivamente, permanecerá detido.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 13 de dezembro de 2023, quando o acusado tentou matar a vítima mediante agressões físicas. Durante o ataque, ele teria pressionado um travesseiro sobre a cabeça da mulher, assumindo o risco de provocar sua morte. A vítima só resistiu graças à intervenção de uma vizinha, que acionou socorro, e ao atendimento médico emergencial. Ela ficou internada na UTI por vários dias.
Violência Psicológica e a Lei Maria da Penha
As investigações também comprovaram que, entre julho de 2021 e dezembro de 2023, o homem submeteu a companheira a um ciclo contínuo de violência psicológica, conduta tipificada pela Lei Maria da Penha. Nesse período, ele restringiu sua liberdade, isolou-a de familiares e dirigiu ofensas humilhantes de forma reiterada. O ambiente de agressões afetou também os filhos do casal.
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“Os fatos geraram graves danos psicológicos aos filhos. Um deles, inclusive, apresentou dificuldades de aprendizado diante de todo o cenário de violência”, destacou o promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araújo, responsável pela atuação em plenário.
A condenação reforça o entendimento do Judiciário e do Ministério Público sobre a gravidade da violência de gênero e psicológica, considerados elementos centrais na responsabilização do réu. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
