O advogado da professora vítima de ataque a facadas ocorrido em Caxias do Sul, em 1º de abril de 2025, protocolou uma ação indenizatória contra a Prefeitura e uma notícia-crime contra o diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi por omissão.
De acordo com a Defesa, a primeira medida visa obter reparação pelos danos morais e estéticos decorrentes da tentativa de homicídio. Bem como indenização aos danos causados ao marido e a filha da professora, de 3 anos, igualmente traumatizados pelo evento. Além disso, a ação busca que a professora tenha seu salário integral pago. Afinal, ela está recebendo menor valor durante o afastamento do trabalho.
Já a notícia-crime, segundo o advogado Leonel Ferreira, busca chamar a atenção das autoridades acerca da responsabilidade do diretor da escola nos eventos. Pois as investigações apuraram que ele foi informado de que os adolescentes estavam ameaçando um ataque, um dia antes dos fatos.
“Não desejamos, com essa notícia-crime, perseguição contra o diretor, mas sua responsabilização por uma omissão penalmente relevante, nos termos do artigo 13, parágrafo 2, do Código Penal, pois ele tinha o dever de agir e condições para evitar a tragédia”.
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O ataque, que resultou em ferimentos na cabeça, costas e pescoço da professora, chocou o país e levantou sérias questões sobre a segurança nas escolas. A investigação policial concluiu que o ato foi premeditado por três adolescentes. Eles inclusive destruíram câmeras de vigilância antes da agressão e levaram cinco facas para a escola. A motivação, segundo a polícia, seria uma insatisfação geral dos alunos contra a escola e os professores.
“A violência ocorrida é inaceitável, pois a escola deveria ser um ambiente seguro para professores e alunos. Não podemos tratar como fatalidade um caso em que, tanto a ausência de medidas preventivas por parte do Município como a omissão específica imputada ao diretor, contribuíram para o resultado”.
Para o advogado criminalista, a equipe diretiva poderia ter agido. Pois no dia anterior houve um aviso por parte de uma mãe de que os adolescentes queriam “tocar fogo” no diretor.
A Prefeitura de Caxias do Sul foi contatada sobre o assunto. A assessoria de imprensa informou que não vai se manifestar, pelo menos enquanto não houver a citação do Município.
