Rio Grande do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer as penas originais dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. A procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, protocolou os recursos extraordinário e especial.
O MPRS tenta reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que manteve o julgamento do Tribunal do Júri de 2021, mas reduziu as penas de 18 a 22 anos para 11 a 12 anos de prisão, ainda em regime fechado.
Flávia Mallmann afirmou que o Ministério Público respeita a decisão do TJRS, mas considera que a redução das penas foi “drástica e desproporcional diante da gravidade dos fatos e do número expressivo de vítimas”.
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Repercussão e Impacto da Tragédia
O incêndio na boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013 e matou 242 pessoas, além de deixar mais de 600 feridos, no que se tornou uma das maiores tragédias do país.
