Rio Grande do Sul - O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta sexta-feira (14), três integrantes de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, no Norte do Estado, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses. A diretora, uma professora e uma atendente responderão por homicídio qualificado com dolo eventual. Segundo o MP, elas assumiram o risco de provocar a morte da criança, que se engasgou com um alimento oferecido no berçário e morreu por asfixia mecânica.
O promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche afirmou que as três profissionais distribuíam alimentos de maneira indiscriminada entre os alunos, mesmo após a escola e os pais combinarem que cada criança deveria receber apenas os alimentos enviados de casa. O acordo buscava respeitar as diferentes fases de introdução alimentar. De acordo com a denúncia, essa prática colocou todos os bebês em situação de risco.
O promotor também destacou que a escola não mantinha funcionários com capacitação atualizada em primeiros socorros, embora a Lei Federal 13.722/2018 exija esse preparo. A ausência de pessoal treinado, segundo ele, reduziu as chances de reverter o engasgo.
Notícias Relacionadas
Denúncia
A denúncia atribui ao crime qualificadoras como motivo torpe e fútil, emprego de asfixia, uso de meio que expôs outras crianças a perigo, impossibilidade de defesa da vítima e prática do delito contra menor de 14 anos em ambiente educacional. Podanosche pediu prioridade na tramitação do processo por se tratar de crime hediondo e aguarda o recebimento da denúncia para levar as acusadas ao Tribunal do Júri.
Investigação de Omissão
O MP também solicitou à Delegacia de Polícia de Ibiaçá a abertura de uma nova investigação. O objetivo é descobrir se autoridades municipais falharam na fiscalização da escola, especialmente no controle das normas de segurança. A apuração deve identificar eventuais omissões do poder público que possam ter contribuído para o ambiente de risco revelado durante o caso.
