Rio Grande do Sul - A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o médico responsável pela morte de Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, ocorrida após um parto realizado em Parobé, no Vale do Paranhana. O profissional deixou uma compressa cirúrgica no corpo da paciente durante o procedimento, realizado em 12 de junho de 2023. A mulher morreu pouco mais de dois meses depois.
O juiz aplicou duas penas ao réu: dois anos, quatro meses e 25 dias de reclusão por homicídio culposo, e três anos e quatro meses de detenção por falsidade ideológica. O médico também deverá pagar indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos para cada um dos sete familiares da vítima — seis filhos e o marido. A Justiça considerou a condição financeira do réu, que possui longa trajetória profissional, e adotou o critério de razoabilidade para fixar o valor.
Mariane deu à luz em um hospital público e recebeu alta dois dias depois do parto. Em agosto, ela procurou atendimento médico devido a fortes dores abdominais. Mesmo após cirurgias, não resistiu e morreu em 23 de agosto de 2023. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora Sabrina Cabrera Batista Botelho, apresentou denúncia em julho de 2024.
Durante o processo, o médico tentou responsabilizar a vítima, segundo a promotora. Ele afirmou que a paciente apresentava baixa higiene pessoal, mencionou que ela utilizava o SUS e chegou a dizer que ela teve contato com água de enchente.
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“Ficou evidente que o réu, para fugir da responsabilização, tentou culpar a vítima e sua condição social pela morte”, declarou a promotora.
As provas técnicas e os depoimentos, no entanto, confirmaram a negligência médica. O Ministério Público demonstrou que o médico agiu de forma imprudente ao esquecer uma gaze na cavidade abdominal da paciente, o que resultou em infecção grave e, posteriormente, na morte de Mariane.
