“A continuidade do Ministério Público resolutivo, que iniciamos há seis anos, com o foco no trabalho em temas de impacto social, proativo, com ênfase nas questões coletivas e buscando resultados para a melhoria dos indicadores sociais, deve ser incrementado.” Com essa frase o novo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, encerrou o discurso da sua segunda posse – a primeira foi em 2015 –, realizada nesta segunda-feira, 07 de junho, no auditório Mondercil Paulo de Moraes.
A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2021-2023 aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em formato híbrido, presencial e virtual, respeitando os protocolos de distanciamento social vigentes.
SUBPROCURADORES-GERAIS
Também tomaram posse na cerimônia, os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Angela Salton Rotunno, Assuntos Jurídicos; Benhur Biancon Junior, Assuntos Administrativos; Júlio César de Melo, Assuntos Institucionais; e Caroline Vaz, Gestão Estratégica.
APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE
Em seu discurso, Dornelles destacou que nos períodos históricos em que a democracia foi fragilizada, a instituição sofreu perdas e limitações. Por outro lado, salientou, “quando a democracia é forte e madura, com as instituições funcionando e realizando os seus papéis, o Ministério Público é fortalecido e legitimado para realizar suas nobres funções”.
Ao falar dos projetos envolvendo grandes temas em tramitação no Congresso Nacional, falou na reforma administrativa, que coloca no discurso o servidor público como vilão e responsável por todos os problemas da nação. “Agora, na pandemia, especialmente nas áreas da saúde e da segurança, dentre outras, foram os servidores públicos que estiveram à frente de todas as principais demandas da sociedade”, ressaltou.
SEGURANÇA JURÍDICA
Dornelles criticou o que chamou de judicialização dos temas políticos ou politização das questões jurídicas, como as relativas à saúde, meio ambiente, improbidade administrativa, políticas públicas em geral. “Isso eleva a nossa responsabilidade, pois a postura adotada pode ensejar interpretações duvidosas principalmente no que se refere a posições político-partidárias, o que, de logo, devem ser afastadas”, disse.
Destacou ainda as inúmeras vezes em que o MP é chamado a discutir a questão da segurança pública, diante de um grave crime, opinar sobre meio ambiente, diante de uma empresa poluidora, saúde pública na falta de leitos hospitais, educação diante da falta de vagas nas escolas, e, diante de casos de corrupção, a discutir o sistema eleitoral e a reforma política.
“A discussão, a opinião e o agir sobre essas questões nos legitima como agentes políticos e de transformação social, mas sempre registro o cuidado de não interferir no mérito das decisões políticas e administrativas, salvo quando ilegais ou inconstitucionais”, pontuou. Segundo ele, isso foi muito importante durante a pandemia, para manter a ordem e dar segurança jurídica.
MATURIDADE E LEGITIMAÇÃO SOCIAL
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“O MP alcançou uma maturidade e uma legitimação social que não nos permite retroceder. Muito se avançou, mas muito há para se fazer”, sublinhou. Ainda, destacou que a presença fiscalizatória do promotor de Justiça, na maioria dos municípios brasileiros, mudou consideravelmente a atuação dos prefeitos. “Importante registrar que ‘nós não fazemos as leis’, nem as políticas públicas, mas temos o dever constitucional de exigir o seu cumprimento”, pontuou.
“Unidade, parceria, harmonia, diálogo, cooperação, gestão, austeridade, transparência, responsabilidade e independência são expressões simbólicas para que possamos, juntos, defender os interesses comuns do Estado e da sociedade gaúcha”, ressaltou.
DESAFIO
Sobre o seu antecessor, Dornelles afirmou que é um desafio, de grande responsabilidade pessoal, suceder o amigo e parceiro Fabiano Dallazen. “Durante os seus mandatos, passamos por dificuldades políticas poucas vezes vivenciadas e são nesses momentos difíceis que aparecem os grandes homens e os verdadeiros líderes”, enalteceu.
BALANÇO DA GESTÃO
Por sua vez, o ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, ao fazer um breve balanço da gestão, lembrou que o período em que esteve à frente do MP foi marcado por grandes desafios, uma crise econômica gravíssima e pela crise sanitária sem precedentes, cenário que exigiu muita austeridade na gestão e equilíbrio nas decisões. Disse ainda ter a “alma tranquila pela convicção do dever cumprido”.
“Não há dúvida que muito foi feito pelos interesses verdadeiramente públicos, pelo acesso à Justiça, pela igualdade perante a lei e pelo fim da impunidade”, avaliou Dallazen.
O governador Eduardo Leite, em sua manifestação, ressaltou a importância do exercício do diálogo. “Esse é o caminho mais difícil, porque exige a capacidade de transigir, assimilar as razões do outro e ser convencido, mas é o único caminho que constrói soluções, sem traumas. E tenho a certeza de ter encontrado no MP esta disposição para o diálogo”, afirmou.
Em um vídeo exibido no telão, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, afirmou que “na data de hoje, merecem todos os aplausos, o Dr. Fabiano Dallazen, que liderou com toda a força e fidalguia o Ministério Público do Rio Grande do Sul, e também o Dr. Marcelo Dornelles, que vai iniciar um novo ciclo à frente deste que é um dos mais importantes Ministérios Públicos do nosso país”.
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Ivana Lúcio Franco Cei, também em vídeo, agradeceu ao ex-PGJ Fabiano Dallazen, pelo trabalho realizado frente ao CNPG e desejou sucesso ao novo procurador-geral. “Parabenizo o Dr. Marcelo por esse desafio que se impõe e nos colocamos à disposição para que, juntos, possamos enfrentar as adversidades, com a certeza que fará um excelente trabalho tanto no MPRS quanto no CNPG”, disse a presidente do Conselho.
PRESENÇAS
Também participaram da mesa de autoridades da cerimônia o vice-governador, Ranolfo Vieira Junior; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza; presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; corregedor-geral do MP, Marcelo Liscio Pedrotti; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Ferreira Breier; presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto; o coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados, promotor-assessor Luciano de Faria Brasil; demais autoridades, membros e servidores do MPRS.
