Caxias do Sul - A Justiça de Caxias do Sul decidiu, no dia 20 de novembro, conceder liberdade ao homem de 60 anos preso preventivamente no início do mês sob suspeita de pedofilia, favorecimento à prostituição e produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A decisão, assinada pela juíza Marcela Pereira da Silva, aponta que “não se apurou a materialidade dos delitos envolvendo crianças e adolescentes”, o que, segundo a magistrada, inviabiliza a manutenção da prisão preventiva.
O investigado havia sido detido em 5 de novembro pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no bairro De Lazzer, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. As investigações indicavam que ele produzia e armazenava conteúdo pornográfico envolvendo menores. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permaneceu até a análise do processo.
Soltura do suspeito
Ao avaliar o pedido de revogação da prisão, a juíza ponderou que, embora houvesse indícios iniciais, não foram apresentados elementos suficientes para comprovar o crime, sobretudo no que diz respeito ao envolvimento direto de crianças e adolescentes. Diante disso, a magistrada entendeu que a privação de liberdade não se sustentava naquela etapa da investigação.
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Apesar da soltura, o homem deverá cumprir medidas cautelares enquanto o caso segue sob apuração. Ele está proibido de deixar Caxias do Sul sem autorização judicial e deve comparecer ao fórum a cada 30 dias para informar suas atividades e manter o endereço atualizado.
Investigações
A Polícia Civil segue apurando o caso e não descarta novas diligências que possam reforçar ou descartar as suspeitas iniciais.
