Porto Alegre e Rio Grande do Sul - Na próxima quinta-feira (11), a 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre realizará um julgamento com tradução simultânea em Libras, garantindo a acessibilidade plena ao réu, que é surdo. A medida busca assegurar a compreensão integral do processo e a plenitude da defesa.
O caso marca mais um passo do Judiciário gaúcho em favor da inclusão. Em agosto, Porto Alegre registrou pela primeira vez a participação de uma jurada surda em um júri popular, também acompanhada por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais.
A sessão desta semana ocorre após a juíza de Direito Eveline Radaelli Buffon determinar a cisão processual. Inicialmente, o réu seria julgado junto a outros dois acusados. “Cindir o processo, além de organizar melhor os trabalhos, privilegia a plenitude da defesa, possibilitando um debate maior sobre as teses e argumentações em plenário”, destacou a magistrada.
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Os dois outros acusados foram julgados em maio: um foi condenado e o outro absolvido.
Estrutura de acessibilidade
A presença de intérpretes é viabilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pelo Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade (NIAD) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TJRS.
Acusação
O réu responde por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e roubo majorado. Segundo a denúncia, em março de 2019, ele, dois homens e um adolescente teriam sequestrado e assassinado a vítima com disparos de arma de fogo, em um crime relacionado a rivalidades no tráfico de drogas. O corpo foi encontrado enrolado em um cobertor, dentro do porta-malas de um carro incendiado. O automóvel havia sido roubado no dia anterior.
