Porto Alegre - O Judiciário gaúcho transformou em réu, nesta sexta-feira (27/6), o estudante que apareceu com uma suástica desenhada no rosto durante uma cerimônia de colação de grau no Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em fevereiro deste ano. O Juiz de Direito Frederico Menegaz Conrado, titular da 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
O magistrado analisou os elementos apresentados pelo MP e concluiu que a denúncia atende aos requisitos legais, autorizando o prosseguimento do processo criminal. A partir de agora, o acusado entra formalmente na condição de réu e deverá responder por escrito às acusações no prazo de 10 dias, conforme determina o Código de Processo Penal.
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Repercussão do Caso e Acusações
O estudante responde pela prática do crime de apologia ao nazismo, tipificado na legislação brasileira que combate crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O caso gerou ampla repercussão dentro e fora da universidade, mobilizando entidades acadêmicas, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
O caso segue em tramitação na 8ª Vara Criminal de Porto Alegre, com os próximos passos definidos pelas etapas processuais previstas em lei.
