Nova Prata - Dois empresários e um ex-secretário municipal foram condenados pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata por envolvimento em um esquema de propina relacionado à aquisição de máquinas agrícolas. A sentença é resultado de uma denúncia apresentada em março do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS).
As investigações fazem parte da Operação Patrola, deflagrada inicialmente pelo GAECO de Santa Catarina (MPSC) em 2016, e que teve continuidade no Rio Grande do Sul. O caso revelou um esquema estruturado de corrupção que envolvia o pagamento de propina a agentes públicos e políticos para direcionamento de licitações em 51 municípios gaúchos.
Na ação julgada em Nova Prata, os dois empresários foram condenados a um ano e quatro meses de prisão cada. O ex-secretário municipal recebeu pena de dois anos e oito meses, ambos os casos em regime inicial aberto, além de pagamento de multa. Eles foram considerados culpados pelos crimes de corrupção ativa e passiva majorada.
Esquema e Envolvimento
O promotor Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, identificou o envolvimento de 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários municipais, além de sócios e funcionários de uma empresa catarinense. Segundo o MP, o grupo atuava de forma coordenada para fraudar processos licitatórios e obter vantagens indevidas entre os anos de 2010 e 2015.
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Detalhes da Fraude
De acordo com a denúncia, vendedores da empresa investigada visitavam prefeituras apresentando catálogos de equipamentos. Nessas reuniões, negociavam o pagamento de propina em troca da aquisição das máquinas. O gerente de vendas da empresa autorizava o esquema, e os editais de licitação eram montados com especificações técnicas que favoreciam exclusivamente os produtos da empresa.
O valor da propina, posteriormente pago ao agente público, era disfarçado na contabilidade sob o código “Frete 3”.
Municípios e Próximos Passos
Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos Índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados, incluindo processos contra outros suspeitos envolvidos em crimes como organização criminosa e fraudes em licitações.
