Bento Gonçalves - A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a 14 anos de prisão, em regime fechado, Paulo César Cordeiro da Silva pelo assassinato de Ramão da Silva Martins, de 47 anos, ocorrido na madrugada de 6 de abril de 2024, no bairro Licorsul, em Bento Gonçalves. A decisão foi proferida na quinta-feira (26) pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca.
O crime aconteceu por volta das 5h, na Rua Pedro Menegotto Sobrinho, próximo à subestação da RGE, onde a vítima foi surpreendida e atingida por mais de 20 disparos de arma de fogo. Após o ataque, os executores fugiram em um carro que foi localizado posteriormente. Segundo a investigação, Paulo César participou diretamente da execução.
Condenação por Homicídio Qualificado
A condenação foi por homicídio qualificado, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, que trata do uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri acatou as provas técnicas e testemunhais apresentadas pelo Ministério Público, que apontaram a autoria e a intenção deliberada de matar.
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Na fixação da pena, foram consideradas circunstâncias agravantes, como o uso de um veículo emprestado para cometer o crime e a tentativa de atribuir a autoria a um terceiro. Apesar de o réu não ter antecedentes criminais, a pena-base foi aumentada em 1/6, resultando na condenação de 14 anos.
Paulo César Cordeiro da Silva está preso desde 22 de maio de 2024 e continuará detido. A juíza manteve a prisão preventiva, destacando que permanecem válidos os fundamentos que justificaram sua decretação. O valor mínimo de indenização à família da vítima não foi estabelecido, por falta de provas de prejuízo financeiro, e o réu foi dispensado do pagamento das custas processuais por estar sob assistência da Defensoria Pública.
