Uma fábrica do ramo de cosméticos foi interditada, na tarde desta terça-feira (24), em Alvorada, depois de ação da Polícia Civil que considerou inadequadas as práticas de produção de álcool em gel. A empresa também não possuía alvará de saúde. A investida da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), teve a participação de agentes da Vigilância Sanitária da cidade e do Procon Estadual. O objetivo foi combater a fabricação irregular e o aumento arbitrário de preços de produtos voltados à prevenção do Covid-19.
Na ocasião, foram apreendidos 2.952 frascos de 95 gramas de álcool em gel e diversos cosméticos, os quais serão analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. O Lacen deve comprovar se os produtos são ou não impróprios para o consumo.
Ainda em Alvorada, uma distribuidora de produtos foi multada por vender produtos com preços variados ao comércio, ou seja, para outras empresas – conforme relacionamento ou numerário de compras. Segundo o delegado Joel Wagner, titular da Decon, nesse momento o ato representa elevação de preço sem justa causa e abuso de poder econômico.
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Já na Capital, um terceiro local foi fiscalizado, mas não havia álcool em gel disponível para venda naquele momento. O delegado Joel Wagner e a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Fernanda Borges, alertam que diante da Pandemia do Covid-19, os consumidores que adquirirem álcool em gel, máscaras cirúrgicas ou máscaras descartáveis elásticas, devem exigir nota fiscal do produto. “É dessa forma que iremos apurar eventual aumento arbitrário de preços, o que subsidiaria ações de fiscalização”, afirma ele.
O delegado pontua ainda que, além de exigir nota fiscal para comprovação de preço abusivo, o consumidor deve evitar adquirir álcool em gel sem procedência, observando no rótulo do produto suas especificações técnicas, como indicativo de composição, finalidade, modo de usar, prazo de validade, dados do fabricante e precauções.
