Estado anuncia projeto de pavimentação em parceria com municípios do RS

O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, lançado pelo governo do Estado, juntamente com o Iconicidades, nesta segunda-feira (21). O evento foi transmitido ao vivo a partir da Casa da Ospa, em Porto Alegre, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e líderes. O lançamento pode ser conferido na íntegra aqui.

Pavimenta e Iconicidades integram o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal lançado na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.

“O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o plano de obras e o plano de concessões de rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador Leite.

• Clique aqui e acesse apresentação do Pavimenta.

Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

“Estamos falando de investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado está entrando dentro dos municípios e estendendo a mão aos prefeitos. É algo raro e histórico”, afirmou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato.

O Pavimenta é coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) em parceria com a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), liderada pelo secretário Juvir Costella, e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP), cujo titular é o secretário José Stédile.

Primeiro edital no ar

Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento – disponível na página da Saam em “Acesse o edital do Pavimenta” – detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas. Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade).

Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.

Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.