Justiça

Brigada Militar detém mãe de bebê encontrada na rua em Panambi

(Foto: BM/Divulgação)
(Foto: BM/Divulgação)

A Brigada Militar de São Luiz localizou e deteve a mãe da bebê abandonada nas região central de Panambi. A mulher que não teve a identificação divulgada tem 20 anos e estava em uma casa na cidade de XVI de Novembro. Imagens em vídeo mostram um ônibus executivo transitando no local onde a menina foi localizada e o momento onde ela teria sido arremesada para fora do veículo.

Conforme informações preliminares dos policiais, acredita-se que a mulher tenha dado à luz dentro do ônibus, onde foi encontrado manchas de sangue em um assento e no banheiro.

O Departamento de Inteligência do 14º Batalhão de Polícia Militar, verificou as imagens e rastreou a mulher até a cidade onde a mesma teria descido, em um município vizinho. Ela teria entrado em um veículo e se dirigido a residência onde foi localizada.

Ela prestou depoimento a Polícia Civil e foi liberada em seguida, pois não houve flagrante. A bebê foi resgatada por policiais e acolhida no Hospital de Panambi onde passou por diversos exames que apontou que ela teria sofrido traumistismo craniano. Ela nasceu com 46 centímetros e 2,7kg. Devido a baixa temperatura no dia, ela chegou hipotérmica e com batimentos fracos, além de hematomas.

Bebê encontrado na rua em Panambi foi arremessado de ônibus

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, a Justiça deferiu, liminares que garantem, entre outras ações, o acolhimento institucional da recém-nascida que foi localizada abandonada, no início da manhã, na região central do município.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Panambi, Daniel Mattioni, que ajuizou a ação protetiva, foi notificado pelo Conselho Tutelar tão logo a menina, supostamente arremessada de um ônibus em movimento, foi encontrada. Segundo ele, neste momento, a função do Ministério Público é primeiramente protetiva.

“Precisamos garantir os direitos fundamentais dessa criança. Por conta disso e contando já com o bom trabalho da Polícia Civil, da Brigada Militar, das equipes de saúde e do Conselho Tutelar, o Ministério Público ajuizou uma ação protetiva em favor da criança junto ao Juizado da Infância da Comarca”, destaca. A ação visa o registro civil, o acolhimento institucional, após a alta hospitalar, e o anteparo da colocação familiar da criança posteriormente.

O promotor também ressalta que o trabalho do MP na proteção à criança não cessa com o deferimento das liminares. Alerta ainda que, além do acompanhamento das investigações, é necessário garantir os demais diretos dessa criança, inclusive a incolumidade física e psicológica, tendo em vista os relatos de que fotografias já estão circulando em veículos de imprensa, o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mattioni orienta que essas imagens sejam removidas.

O caso:

Em meio à temperatura mais fria do ano, policiais militares do 39° BPM resgataram, na manhã desta quarta-feira (30/6), uma bebê recém-nascida, abandonada na área central do município de Panambi.

Após receber a denúncia por telefone, a guarnição em serviço se deslocou até a ciclovia, na avenida Presidente Kennedy, onde localizou a bebê ainda com o cordão umbilical, sem roupa e descoberta de qualquer agasalho, quando marcava 1ºC no termômetro da cidade.

A guarnição a socorreu, percebendo que estava com vida, e levou a recém-nascida para o hospital, abraçada por um dos PMs para aquecê-la. Os profissionais de saúde deram início ao atendimento, realizando exames e estabilizando sua situação.

A Brigada Militar retornou ao local do abandono e encontrou papel higiênico com vestígios de sangue, que foi recolhido para perícia e investigação.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Panambi.