A Campanha Agosto Lilás foi lançada nesta sexta-feira (01) em todo o Brasil com vista na redução dos números de feminicídios. Ao longo do mês, portanto, ações diversas serão promovidas em cidades do País para o mês dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, em especial as mortes de mulheres.
Segundo o 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024 foram registrados 1.492 feminicídios. A pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, de março, revelou que em um espaço de 12 meses, mais de 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência.
Diante deste cenário, o Ministério das Mulheres lança a campanha que será anual e permanente ao longo do mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada há 19 anos.
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Conforme a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em entrevista à imprensa, há inúmeras formas de mobilização para reforçar os direitos das mulheres, que incluem conversas, iluminação de pontos estratégicos das cidades do Brasil, entre outras ações.
A ministra explica ainda que há um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que visa prevenir todas as formas de violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio de ações intersetoriais e articulação entre diferentes áreas do governo, estados e municípios, buscando a participação da sociedade civil.
Neste sentido, o Ministério está, segundo ela, trabalhando para que todas as unidades da federação assinem o Pacto Nacional. Até o momento, apenas 14 estados formalizaram acordos de cooperação técnica.
“Quando um estado assina o pacto, nós temos um plano de trabalho para o que eles vão fazer e para aumentar o número de atividades em relação à prevenção e ao combate às violências [contra as mulheres], não só com mais forças de segurança, mas com mobilizações e atividades preventivas”, explicou a ministra.
Ações e Mobilização Contra a Violência
A ministra defendeu a ocupação das praças das cidades para discutir a violência contra a mulher, e também nas unidades básicas de saúde, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nas escolas, nas igrejas, nos sindicatos, nos locais de trabalho.
Além disso, conversas vem sendo feitas com os gestores municipais sobre o tema para destacar o papel deles nesse processo de erradicação de assassinatos de mulheres baseado no gênero.
“Se cada prefeito, em cada cidade desse país, disser, uma vez por dia, ‘aqui nesta cidade nós não teremos violência contra a mulher’, isso vai mudar”.
Fonte: Agência Brasil