Brasil
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal […]
Justiça
O ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, negou nesta quinta-feira (19), na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), as chances de firmar em 2019 acordo de renegociação da dívida com o Rio Grande do Sul, que está embutido no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Lorenzoni explicou que o governo federal tem […]
Brasil
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua primeira manifestação como […]
Brasil
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, “aquele […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado […]
Brasil
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira (17) após dois anos de mandato. O subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá o cargo interinamente. Augusto Aras, subprocurador indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, não assumirá imediatamente, pois só será sabatinado pelo Senado na próxima […]
Brasil
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria nesta quinta-feira (12), foi prorrogada por mais quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17). Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair […]
Brasil
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo, a pedido, informou nesta quarta-feira (11) o Ministério da Economia. Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto. Na nota em que anuncia a exoneração do secretário, o ministério esclarece “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. […]
Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na segunda-feira (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto. Na […]
Brasil
O governo federal lançou nesta quinta-feira (05), o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, […]
Brasil
O governo federal editou nesta quarta-feira (04) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo […]
Bento Gonçalves
Os presidentes que integram a cúpula do Mercosul deverão se encontrar nos dias 1º e 6 de dezembro no Spa do Vinho, em Bento Gonçalves. Os presidentes da Argentina, Chile, Colômbia, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e entre outros irão se encontrar no mês de dezembro para discutir sobre o mercado atual. O presidente do Brasil, […]
Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (03) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras […]
Brasil
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado […]
Comportamento
As soberanas da Festa do Espumante Brasileiro (Fenachamp) iniciaram uma maratona de visitas a escolas e estabelecimentos comerciais de Garibaldi. A rainha Aline Bortolini, e as princesas, Rafaela Cappelari e Tainara Correa, estiveram com agenda cheia desde o começo de agosto. De acordo com a coordenadora da Comissão Social da Fenachamp 2019, Lina Berto Furlanetto, o […]
Brasil
O governo brasileiro aceitou uma doação de 10 milhões de libras, cerca de R$ 51,09 milhões, do Reino Unido para combater as queimadas na Amazônia. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (27). Ainda segundo o ministério, a oferta foi feita por um representante de Boris Johnson, o primeiro-ministro britânico, durante […]