O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul alcançou a marca de aproximadamente 80% de cobertura da atenção básica de saúde. A estrutura é garantida por 53 Unidades Básicas de Saúde Prisional (UBSPs) espalhadas pelo estado, que somam 65 equipes dedicadas. Em 2025, essa rede realizou mais de 330 mil atendimentos, incluindo consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, além de serviços especializados em saúde da mulher e mental.
Através de uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Polícia Penal dispõe de leitos hospitalares próprios para o regime fechado. A rede inclui leitos clínicos e de saúde mental no Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre, e no centro homônimo de Charqueadas. Recentemente, foi inaugurada uma ala de saúde mental feminina no Hospital Regional Nelson Cornetet, em Guaíba.
Acesso a especialidades e exames
Quando necessário, as pessoas privadas de liberdade têm acesso a atendimento especializado e a exames na rede municipal ou regional de saúde, seguindo os fluxos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O direito à saúde é constitucional e foi consolidado pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), em 2014.
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Unidades nas penitenciárias
Um pilar da Pnaisp é a implantação das UBSPs dentro dos presídios. As equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) são financiadas pelo Ministério da Saúde e cofinanciadas pela SES, sendo compostas por profissionais dos municípios e por servidores da Polícia Penal. O sistema também conta com uma farmácia central para distribuição de medicamentos e insumos, com recursos repassados anualmente pelo governo federal.
As UBSPs funcionam como porta de entrada para diagnóstico rápido. Ao ingressar no sistema, o custodiado passa por acolhimento com uma equipe de saúde para identificar enfermidades e tratamentos em curso. Imediatamente, também realiza testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Casos positivos iniciam o tratamento o mais rápido possível, seguindo normas estaduais e nacionais.
Campanhas de vacinação
A Polícia Penal conduz campanhas ativas para garantir a cobertura vacinal. Em 2025, quase 30 mil apenados dos regimes fechado e semiaberto foram imunizados contra Influenza A (H1N1 e H3N2), Influenza B e Covid-19, com apoio das secretarias municipais de saúde.
