Rio Grande do Sul - Pelo quinto ano consecutivo, o Rio Grande do Sul lidera o índice nacional de combate à desnutrição infantil, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O indicador avalia o percentual de crianças de zero a cinco anos incompletos com magreza acentuada, a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.
O Estado obteve nota máxima, com 1,17% das crianças abaixo do peso considerado ideal, índice que representa quase metade da média nacional, de 2,33%. Nesta segunda-feira (15), o governador Eduardo Leite anunciou um pacote de ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, incluindo iniciativas de segurança alimentar e nutricional.
Desnutrição combatida com desempenho
O desempenho é atribuído ao fortalecimento de políticas públicas integradas, conduzidas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Saúde (SES). Na área social, a Sedes coordena o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), vigente até 2027, que orienta o planejamento, a execução e o monitoramento das ações do setor. Pela primeira vez, parte das iniciativas do plano foi incorporada ao Plano Plurianual (PPA), ampliando a continuidade das políticas.
Entre as medidas adotadas, está o reconhecimento oficial de 464 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), distribuídos em 37 municípios, conforme o Decreto nº 57.791/2024. Esses espaços incluem cozinhas coletivas, bancos de alimentos e hortas comunitárias, que passam a integrar formalmente a política pública estadual.
Na última segunda-feira (15/12), o governo também divulgou o resultado do edital de distribuição de alimentos aos PPSSAN, que selecionou 295 iniciativas em 30 municípios, marcando a primeira ação direta do Estado voltada a esses espaços.
Prato Gaúcho
Durante o mesmo ato, foi lançado o Programa Prato Gaúcho (PPG), com investimento inicial superior a R$ 11 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O programa prevê recursos para a implantação de cozinhas comunitárias e o custeio de refeições em municípios afetados pelas chuvas de abril e maio de 2024, garantindo um número mínimo diário de refeições aos beneficiários.
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Ainda no campo social, o Estado informou a distribuição de mais de 149 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio do Movimento Rio Grande Contra a Fome, com parte dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
Vigilância nutricional
Na área da saúde, a Secretaria Estadual da Saúde desenvolve ações de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN), com foco no monitoramento e na prevenção de riscos relacionados às condições alimentares da população. Na Atenção Primária, a Política de Alimentação e Nutrição é considerada um eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Programas como o Primeira Infância Melhor (PIM) atuam na promoção do desenvolvimento infantil, do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável. As ações também contam com apoio da Rede Bem Cuidar, voltada à prevenção de doenças crônicas e ao cuidado nutricional ao longo do ciclo de vida.
Outras políticas de proteção social, como o Programa Devolve ICMS, que já repassou mais de R$ 1 bilhão a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), também são apontadas como fatores que contribuem para a melhoria dos indicadores sociais.
Ranking dos Estados
Na avaliação geral do Ranking de Competitividade, o Rio Grande do Sul aparece na 5ª colocação nacional, após avançar quatro posições nos últimos dez anos. O Estado lidera os pilares de Eficiência da Máquina Pública e Inovação, além de figurar na 3ª posição em Segurança Pública e na 6ª colocação em Educação.
