A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta semana. A proposta permite que operadoras de planos de saúde convertam dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas, exames e cirurgias prestados à população.
A expectativa inicial é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras sejam transformados em atendimentos especializados. O foco está em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Como vai funcionar?
Planos de saúde interessados devem aderir voluntariamente a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para participar, as operadoras precisam comprovar capacidade técnica e apresentar uma oferta compatível com as necessidades do SUS, levando em conta demandas locais de estados e municípios.
Operadoras de grande porte devem oferecer pelo menos 100 mil atendimentos por mês. Já planos menores, que atuam em regiões com baixa cobertura, poderão entrar no programa com 50 mil atendimentos mensais.
Cada serviço prestado será convertido em um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), utilizado para abater a dívida da operadora com o sistema público.
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Fiscalização e Impacto do Programa
A ANS garantiu que haverá fiscalização rigorosa e que todas as obrigações legais das operadoras permanecem em vigor. Multas e penalidades continuam valendo em caso de descumprimento.
“Não há espaço para que operadoras deixem de atender seus clientes para priorizar o SUS”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS. “O objetivo é ampliar o acesso a especialistas e reduzir filas, sem prejudicar nenhum dos lados.”
A iniciativa é vista como uma forma de aliviar a sobrecarga do SUS, ao mesmo tempo em que exige das operadoras uma contrapartida real pelos atendimentos indevidamente cobrados do sistema público.
