MODERNIZAÇÃO

Cartão do SUS será unificado com CPF e vai inativar 111 milhões de cadastros até 2026

Pacientes sem CPF terão cadastro temporário válido por um ano

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (16), a unificação do Cartão Nacional de Saúde (CNS) com o CPF do usuário, substituindo o antigo número de identificação. A medida faz parte do processo de higienização do CadSUS, que já reduziu de 340 milhões para 286,8 milhões os cadastros ativos desde julho. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem o documento e estão em fase de análise para inativação.

Higienização da base de cadastros

O ministério prevê a inativação de 11 milhões de registros mensais, totalizando 111 milhões até abril de 2026. O objetivo é igualar a base de usuários do SUS ao total de CPFs ativos na Receita Federal (228,9 milhões). O processo elimina cadastros inconsistentes, duplicados ou inativos, com a operabilidade integrada entre CadSUS e Receita Federal permitindo acesso ao histórico de vacinas e medicamentos da Farmácia Popular.

Atendimento sem CPF

Pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente, com a criação de um cadastro temporário válido por um ano para situações emergenciais. Populações como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos vão manter o Cadastro Nacional de Saúde como identificador secundário. O ministro da Saúde Alexandre Padilha reforçou que nenhum cidadão deixará de ser atendido por falta de documentação.

Integração de sistemas

Todos os sistemas de informação do SUS serão readequados para utilizar o CPF como identificador principal, começando pelos mais usados por estados e municípios: Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e prontuário eletrônico da atenção primária. O prazo para conclusão é dezembro de 2026.

O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo compartilhamento seguro de informações com outros órgãos como IBGE e CadÚnico, sem transferência integral da base de dados.