Uma mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) resultou em compromissos para a melhoria das condições de trabalho e a regularização de atrasos salariais nas unidades de saúde de Bento Gonçalves. O acordo envolveu o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS), a administração municipal e a empresa terceirizada Med Saúde Ltda.
A mediação foi motivada por uma notícia do SIMERS sobre atrasos no pagamento dos profissionais e problemas estruturais em postos de saúde, como falta de higiene e conforto térmico. Antes mesmo da audiência, os salários em atraso foram regularizados. Durante o encontro, ficou estabelecido que, prefeitura, sindicato e empresa realizarão vistorias conjuntas nas unidades públicas em até 60 dias para identificar e corrigir as falhas apontadas. Também foi definido que o acordo será divulgado para permitir a participação dos trabalhadores interessados.
Conforme a Prefeitura de Bento Gonçalves, o pagamento da empresa responsável pelos médicos que atuam junto à Secretaria de Saúde foi regularizado no dia 29 de janeiro. Segundo nota, o atraso foi ocasionado pela migração do sistema que não possibilitou a emissão de empenhos e pagamentos no tempo hábil.
“Salientamos o compromisso com a classe médica e a secretaria está à disposição do Sindicato para verificação dos espaços e diálogo”, ressalta a Prefeitura.
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Mediação
O procurador Antônio Bernardo Santos Pereira, do MPT em Caxias do Sul, que mediou o processo, destacou que a mediação é um instrumento “célere e eficaz” para resolver conflitos, garantindo a participação direta dos envolvidos. Segundo ele, o MPT, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), segue princípios como imparcialidade, isonomia das partes e busca do consenso.
A mediação do MPT, por meio do NUPIA, está disponível para casos trabalhistas de repercussão coletiva em todo o Rio Grande do Sul. Interessados podem solicitar o serviço pelo canal https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/mediacao.
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