Nova Prata - Nova Prata, na Serra Gaúcha, acaba de oficializar o Programa Famílias Acolhedoras, que oferece lar temporário para crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias. A iniciativa foi formalizada pela Lei nº 11.517/2025 e surgiu a partir de um projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS).
“O Programa Família Acolhedora de Nova Prata nasceu de um compromisso verdadeiro com a infância e adolescência. Vimos no projeto uma oportunidade única de transformar vidas”, afirma o juiz da 2ª Vara Judicial, Bruno Enderle Lavarda. A mobilização para implementar a iniciativa começou imediatamente após a participação da equipe da Comarca no evento APRIMORA CIJ, em Bento Gonçalves, em maio.
Segundo o magistrado, foram realizadas reuniões com a Secretaria de Assistência Social e Habitação, estudos detalhados e diálogos com o prefeito Umberto Luiz Carnevalli antes da aprovação da lei na Câmara de Vereadores, em 12 de agosto.
Programa Famílias Acolhedoras
O programa funciona como medida provisória: crianças e adolescentes permanecem temporariamente em famílias acolhedoras até que possam retornar à família de origem ou sejam encaminhados à adoção. As famílias passam por seleção e capacitação, garantindo proteção e afeto durante o acolhimento.
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De acordo com levantamento da CIJRS, 49 municípios já possuem legislação municipal sobre famílias acolhedoras, e quatro ainda estão em fase de implantação. Podem ser acolhidas crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. O tempo de permanência é o menor possível, com prioridade para a reintegração familiar.
Critérios para Participação
Para participar, as famílias devem atender a critérios como: disponibilidade afetiva, maioridade, boas condições de saúde física e mental, ausência de antecedentes criminais, convivência familiar estável, e não estar inscrita no Cadastro Nacional de Adoção.
Divulgação e Próximos Passos
Nos próximos meses, o projeto será apresentado à comunidade local. O juiz Bruno Lavarda participará de um painel no Serra Summit, em 9 de outubro, e a Vara da Infância e Juventude marcará presença na 5ª ExpoPrata, nos dias 7, 8 e 9 de novembro, para divulgar a iniciativa e esclarecer famílias interessadas.
“O objetivo é mostrar como o programa será desenvolvido e destacar sua relevância para a comunidade”, conclui Lavarda.
