Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que “não dará urgência à proposta” relacionada à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a oposição resolveu reagir. O deputado Luciano Zucco (PL-RS), que lidera o bloco da oposição, anunciou nesta quinta-feira (24) a retomada do chamado “kit obstrução” como forma de pressionar pela votação.
“Vamos sair da obstrução somente quando tivermos a data marcada para a anistia”, disse Zucco, condicionando a suspensão da estratégia à definição do calendário para análise da proposta.
Obstrução como forma de resistência no plenário
O “kit obstrução” consiste em uma série de mecanismos regimentais utilizados para travar a pauta no plenário da Câmara dos Deputados. Essa será a ferramenta adotada pela bancada do PL até que a proposta de anistia seja colocada em votação.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), que lidera o partido na Câmara, a estratégia será aplicada com rigor, salvo algumas exceções. Entre elas, estão temas em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como o recurso que tenta reverter a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) e a proposta que tenta sustar o processo penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal.
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“Há uma decisão da bancada do PL em relação à cassação do deputado Glauber. Sou líder de uma bancada, e ela é favorável à cassação. Portanto, se hoje houver a queima do pedido de vista na CCJ, daremos quórum e não vamos obstruir, caso o recurso do deputado Glauber vá a julgamento na próxima terça-feira. Política é via de mão dupla, e estamos articulando tudo o que for possível. Não haverá obstrução do PL hoje na CCJ”, explicou Sóstenes.
Rejeição à demora na tramitação
A reação oposicionista ocorre após Hugo Motta deixar claro que não pretende acelerar o andamento da proposta de anistia. A avaliação entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro é de que a atitude visa tirar o projeto do foco da Câmara, o que gerou forte descontentamento.
Diante desse cenário, o PL decidiu usar a obstrução como forma de pressionar a presidência da Casa, com o objetivo de forçar a discussão da anistia destinada a manifestantes, organizadores e financiadores dos atos de 8 de janeiro ocorridos na capital federal no início de 2023.
