Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul arquivaram a denúncia que solicitava a abertura de processo de cassação dos vereadores Daiane Mello (PL) e Hiago Morandi (PL), na sessão ordinária desta terça-feira (23). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (22) por dois médicos que aparecem em um vídeo gravado pelos parlamentares durante uma fiscalização na UPA Central, na madrugada de 04 de setembro.
Durante a discussão, os vereadores tiveram a oportunidade de declarar seus respectivos votos. Entre as falas, o que os colegas parlamentares mais destacaram foi necessidade de um maior cuidado nas fiscalizações e que as vistorias podem ser feitas de formas mais brandas.
A votação das admissibilidades começou pela denúncia contra Hiago Morandi. O parlamentar tinha direito a 15 minutos para apresentar sua defesa, mas optou por abrir mão do espaço. Na votação, cinco vereadores se posicionaram a favor da denúncia, mas 17 votos contrários levaram ao arquivamento do processo.
Em seguida, foi discutida a denúncia contra a vereadora Daiane Mello (PL). Durante as declarações de voto, alguns parlamentares ressaltaram a necessidade de cautela durante fiscalizações. Assim como a do colega Liberal, a denúncia de Mello foi arquivada. Os colegas entraram em comum acordo e rejeitaram o processo da vereadora por unanimidade.
O que dizem os vereadores
Após o encerramento da sessão, os parlamentares concederam entrevista à imprensa. Em sua fala, o vereador Hiago Morandi afirmou que a análise deveria caber ao Judiciário, e não aos próprios vereadores:
“Se teve algum erro, que a gente seja julgado na Justiça. Acredito que aqui é a casa do povo, e aqui as decisões são políticas. Então fica complicado a gente ser julgado pelos próprios pares. É melhor a gente ter rejeitado a admissibilidade aqui e que seja julgado na Justiça o que tiver de errado”, afirmou.
Sobre a diferença no resultado da votação, Morandi afirmou que os votos favoráveis à admissibilidade da denúncia consideraram o fato de um de seus assessores estar armado durante a fiscalização na UPA Central:
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“Eu poderia até negar essa informação, porque um volume não significa arma. Mas eu admiti que ele está armado, porque se ele tiver que deixar de andar armado, eu vou ter que deixar, eu não sei quantos mil tenentes da Brigada Militar que estão armados nesse momento [vão ter que deixar]. Ele é tenente da reserva, ele tem esse direito, tem que cuidar da própria arma, que é como um bisturi de médico, é uma ferramenta de trabalho, nada de mais. Não foi usado para intimidar ninguém e nem de forma ostensiva”, reforçou.
Já a vereadora Daiane Mello, cuja denúncia foi arquivada por unanimidade, afirmou se sentir aliviada com o resultado e que seguirá com as fiscalizações, mas que pode adaptar a maneira como são organizadas:
“A gente vai continuar porque a população nos elegeu para isso. Daqui a pouco, a gente vai se organizar aqui de uma maneira geral no gabinete, mas as fiscalizações vão acontecer tanto nas UBS, nas UPAs, nas escolas, porque é isso que a população nos pede”, disse.
A denúncia
Na denúncia, os profissionais afirmam ter sido alvo de ameaças e constrangimentos, além de insinuações de que estariam sob efeito de álcool ou drogas e acusações de que manteriam relações íntimas durante o plantão.
O texto da denúncia aponta que os vereadores teriam transformado a “fiscalização em palco de autopromoção política”. Segundo os autores, a conduta desrespeitou prerrogativas médicas, afrontou a dignidade da categoria e violou normas essenciais de decoro parlamentar.
O pedido não se limitava à cassação dos mandatos, mas também solicitava a suspensão preventiva dos parlamentares até a conclusão do processo, bem como o encaminhamento das provas ao Ministério Público e ao Conselho de Ética, além da comunicação do caso à Justiça Eleitoral.
