O vereador Calebe Garbin (PP) apresentou no espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 18/2026, que torna obrigatória a apresentação de exame toxicológico para agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão no Executivo e no Legislativo.
Pela proposta, o exame passa a ser requisito prévio para a posse, com janela mínima de detecção de 90 dias, e deverá ser realizado em laboratórios credenciados. As despesas ficarão por conta do próprio interessado.
“Esse projeto contempla exame toxicológico para prefeito, vice-prefeito, secretários, secretários adjuntos, ocupantes de CCs do Executivo e do Legislativo e vereadores. A ideia é moralizarmos, e nós, como vereadores, precisamos ser cumpridores da lei e dar o exemplo”, disse.
Notícias Relacionadas
RECORRÊNCIA
Prefeitura cobra plano emergencial da Corsan por faltas de água em Flores da Cunha
Concessionária prometeu apresentar cronograma até sexta-feira (13)
PLC 4/2026
Vereadores analisam proposta sobre responsabilidade da fiação aérea em Caxias do Sul
Projeto define que concessionárias passariam a responder por correções e remoções e ainda vai passar por nova votação
Garbin ainda pontuou que os vereadores precisam estar sóbrios, conscientes e plenamente cientes para poder representar o povo.
